Decreto Estadual do Pará nº 265

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de novembro de 2011.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

ANEXO ÚNICO I MAPA DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - PEUT.

ANEXO ÚNICO II

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - PEUT, APRESENTANDO DESCRIÇÃO, ÁREA, PERÍMETRO, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E PONTOS COM ORIENTAÇÕES GEOGRÁFICAS, CONFORME A SEGUIR DESCRITO.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Este perímetro denominado Parque Estadual do Utinga - PEUt , onde todas as coordenadas geográficas estão referenciadas ao Datum WGS_84 e foram coletadas com auxílio de imagem de Satélite SPOT 5-HRG 702/353, ortorretificada pela GEOTEC - SEMA/PA.

A área objeto deste Memorial afeta a forma de um polígono irregular, com 1.393,088 ha (um mil trezentos e noventa e três hectares e oitenta e oito ares), e perímetro de 22.163 m (vinte e dois mil, cento e sessenta e três metros), localizada entre as coordenadas geográficas aproximadas de 01° 23' 13" a 01° 26' 32,70" de latitude sul e 48º 26' 41,41" a 48º 26' 47" de longitude (W. Gr.). Seu limite e suas confrontações têm como ponto inicial o fundo dos prédios da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, localizado na Avenida João Paulo II (antiga Avenida 1º de Dezembro), nas coordenadas geográficas P-01: 01° 25' 32, 87" S - 48° 26' 41,03" W; deste ponto inicial, segue em direção geral nordeste, limitando com o fundo dos prédios administrativos da COSANPA até encontrar o ponto P-02: 01° 25' 31, 86" S - 48° 26' 38,26" W; seguindo na direção noroeste até chegar ao ponto P-03: 01° 25' 31,18" S - 48° 26' 38,45" W; daí toma a direção nordeste até alcançar o ponto P-04: 01° 25' 30,81" S - 48° 26' 36,90" W; seguindo na direção norte até chegar ao ponto P-05: 01° 25' 28,76" S - 48° 26' 37,41" W; daí toma a direção nordeste até alcançar o ponto P-06: 01° 25' 28,33" S - 48° 26' 35,95" W; seguindo na direção noroeste passando aos fundos dos prédios da COSANPA até chegar ao ponto P-07: 01° 25' 27,63" S - 48° 26' 35,83" W; tomando a direção nordeste alcançando o P-08: 01º 25' 27,22" S - 48º 34' 26,65 W e alcançando a estrada principal do PEUT P-09: 01° 25' 24,66" S - 48° 26' 35,26" , contornando a estrada até alcançar o ponto P-10: 01° 25' 26,26" S - 48° 26' 41,97" W; seguindo na direção noroeste até chegar ao ponto P-11: 01° 25' 24,03" S - 48° 26' 42,65" W, passando ao lado do prédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; deste ponto toma a direção noroeste até encontrar o ponto P-12: 01° 25' 24,00" S - 48° 26' 45,10" W,localizado na Avenida João Paulo II (antiga Avenida 1º de Dezembro; deste ponto toma a direção nordeste e segue limitando com a Avenida João Paulo II, passando em frente ao portão do Batalhão de Polícia Ambiental - BPA até encontrar o ponto P-13: 01° 25' 2,36" S - 48° 26' 26,75" W; ainda limitando com a na Avenida João Paulo II, segue até confrontar com o quintal da residência da Alameda Santo Antônio ponto P-14: 01° 24' 52,17" S - 48° 26' 18,39" W; neste ponto a cerca de proteção do Parque separa-se da Avenida João Paulo II, seguindo na direção sudeste, confrontando com os quintais até alcançar o último, da residência nº 269 ponto P-15: 01° 24' 52,08" S - 48° 26' 15,84" W, de onde toma a direção nordeste, ultrapassando as duas últimas residências, nºs 269 e 212 B, da Alameda Santo Antônio, próximo à Estação Elevatória de Esgoto Sanitário nº 4 da COSANPA e à caixa de esgoto pluvial da Prefeitura ponto P-16: 01° 24' 47,04" S - 48° 26' 12,96" W; daí, passa a confrontar com os muros de quem de direito até alcançar o extremo da Passagem Padre Theodoro

M. Kokke ponto P-17: 01° 24' 42,81" S - 48° 26' 11,23" W; daí, segue pelo lado direito dessa passagem, numa distância aproximada de 5 metros das residências, até o final, onde está localizado um campinho de futebol no P-18: 01° 24' 43,43" S - 48° 25' 58,84"; daí segue na direção sudeste até a cabeceira da ponte projetada na diretriz da continuação da Av. João Paulo II no P-19 : 01° 24' 45,35" S - 48° 25' 50,32", passando por sob esta até o ponto P-20: 01° 24' 44,23" S - 48° 25' 50,08" no lado oposto da referida via e em seguida retornando até a Passagem São Pedro no ponto P-21: 01° 24' 43,01" S - 48° 25' 53,20" que daí segue confrontando com os quintais das propriedades da Passagem São Francisco até o P-22: 01° 24' 41,26" S - 48° 25' 50,49", deste segue em forma de um arco contornando os terrenos das residências que confrontam com o muro do Parque até o ponto P-23: 01° 24' 38,16" S - 48° 25' 50,04" W; que daí novamente sob a forma de um arco na direção norte contornando os terrenos confrontantes ao muro do parque alcança o ponto P-24: 01° 24' 35,20" S - 48° 25' 49,53" na passagem São José tomando a direção nordeste até alcançar o ponto P-25: 01° 24' 34,19" S - 48° 25' 48,09" W; deste ponto toma a direção noroeste até alcançar o ponto P-26: 01° 24' 33,44" S - 48° 25' 48,54" W; deste ponto toma a direção sudoeste até alcançar o ponto P-27: 01° 24' 33,95" S - 48° 25' 49,19" W; deste ponto toma a direção noroeste, seguindo por uma linha reta pelo meio do quarteirão até alcançar as casas nºs 12 e 30 da Passagem Maria Helena, a uma distância de aproximadamente 50 metros da margem do Lago Bolonha até alcançar o ponto P-28: 01° 24' 33,24" S - 48° 25' 49,68" W; deste ponto toma a direção nordeste e continua seguindo pelo meio do quarteirão até as casas nºs 83 e 286 da Passagem Edízia, alcançando o ponto P-29: 01° 24' 32,92" S - 48° 25' 49,28" W; deste ponto, toma a direção noroeste até alcançar o ponto P-30: 01° 24' 31,07" S - 48° 25' 50,75" W; deste ponto toma a direção sudoeste até alcançar o ponto P-31: 01° 24' 31,32" S - 48° 25' 51,23" W; daí, continua seguindo pelo meio do quarteirão, paralelo à Passagem São José e aproximadamente a 50 metros do lago, passando pela Passagem São Benedito, até alcançar o fundo do terreno onde funcionava o Grêmio Rodoviário, atual estabelecimento da Igreja Universal do Reino de Deus, tomando a direção noroeste até alcançar o ponto P-32: 01° 24' 27,64" S - 48° 25' 53,33" W; deste ponto toma a direção sudeste, segue pelo limite da propriedade da igreja até alcançar as casas nºs 63 e 35 A da Passagem Nossa Senhora de Belém, contornando os terrenos com quem de direito até alcançar o ponto P-33: 01° 24' 27,54" S - 48° 25' 49,60" W; daí, toma a direção norte pelo limite dos quintais da referida passagem até o extremo do lago, próximo à Alameda Boa Esperança até alcançar o ponto P-34: 01° 24' 22,53" S - 48° 25' 50,07" W; de onde toma a direção leste até confrontar com o quintal da casa da Rua Alacid Nunes, ponto P-35: 01° 24' 22,79" S - 48° 25' 48,00" W; daí, toma a direção sul, confrontando com os quintais da referida rua, até alcançar o último quintal deste ponto toma a direção sul até alcançar o ponto P-36: 01° 24' 27,09" S - 48° 25' 47,73" W; de onde segue em linha reta na direção leste até a Rua Alacid Nunes, esquina com a Passagem 19 de Junho até alcançar o ponto P-37: 01° 24' 27,07" S - 48° 25' 46,56" W; daí toma a direção sul até alcançar o ponto P-38: 01° 24' 27,34" S - 48° 25' 46,57" W; seguindo pelo meio-fio do lado direito da Passagem 19 de Junho, passando pelo ponto P-39: 01° 24' 27,38" S - 48° 25' 44,52" W, até alcançar a Rua Joaquim Fonseca daí, toma a direção sul pelo lado direito desta Rua, passando até alcançar o ponto P-40: 01° 24' 43,47" S - 48° 25' 44,30" W,daí toma a direção leste até atingir o ponto P-41: 01° 24' 43,38" S - 48° 25' 42,59" W; daí toma a direção sul até atingir o ponto P-42: 01° 24' 46,99" S - 48° 25' 42,50" localizado sob o lado direito da ponte projetada para diretriz do prolongamento da Avenida João Paulo II, seguindo a poligonal do projeto de prolongamento da Avenida João Paulo II, daí, toma a direção geral leste pelo lado direito desta, passando pelo ponto P-43: 01° 24' 46,20" S - 48° 25' 33,74" W, localizado no campo de futebol denominado de "Barriga", continuando na mesma direção, passa pelo ponto P-44: 01° 24' 28,51" S - 48° 25' 21,53" W; toma a direção nordeste até alcançar o ponto P-45: 01° 24' 22,45" S - 48° 25' 19,32" W, de onde segue por uma linha reta na direção leste passando pelos pontos P- 46: 01° 24' 21,92" S - 48° 25' 07,13" W, e P-47: 01° 24' 20,48" S - 48° 25' 03,85" W, em seguida toma a direção norte passando pelo P-48: 01° 24' 13,60" S - 48° 25' 00,88" W, indo em seguida à direção nordeste passando P-49: 01° 23' 56,97" S - 48° 24' 59,58" W em seguida toma a direção nordeste em linha reta até alcançar do ponto P-50: 01° 23' 41,28" S - 48° 24' 38,06" W; localizado na Rua Pedreirinha, que daí toma a direção sul, deixando a poligonal do Prolongamento da Avenida João Paulo II, até alcançar o P-51: 01° 23' 43,91" S - 48° 24' 37,99" W; daí toma a direção sudoeste até encontrar o ponto P-52: 01° 23' 45,34" S - 48° 24' 41,72" W, continuando na mesma direção, passado pelo ponto P-53: 01° 23' 48,09" S - 48° 24' 42,70" W,até alcançar o ponto P-54: 01° 23' 54,97" S - 48° 24' 47,71" W, que toma a direção sul até alcançar o ponto P-55: 01° 24' 02,95" S - 48° 24' 47,81" W; daí toma a direção sudoeste até alcançar o ponto P-56: 01° 24' 04,04" S - 48° 24' 49,64" W; seguindo na direção sul até encontrar o ponto P-57: 01° 24' 07,43" S - 48° 24' 49,69" W; tomando a direção sudoeste alcança o ponto P-58: 01° 24' 08,24" S - 48° 24' 51,22" W; daí segue a direção sudeste até encontrar o ponto P-59: 01° 24' 11,00" S - 48° 24' 50,59" W; deste ponto, segue numa linha reta direção sudoeste até alcançar o ponto P-60: 01° 24' 14,66" S - 48° 24' 52,39" W; tomando a direção sul passa pelo ponto P-61: 01° 24' 24,06" S - 48° 24' 53,15" W; seguindo na mesma direção chega ao ponto P-62: 01° 24' 37,63" S - 48° 24' 54,20" W; segue na direção leste confrontando com os limites da propriedade denominada "Fazendo do Boi Gordo" até alcançar o ponto P-63: 01° 24' 34,97" S - 48° 24' 34,99" W; segue na direção sudeste até alcançar o ponto P-64: 01° 24' 36,12" S - 48° 24' 34,62" W; daí segue na direção nordeste até alcançar o ponto P-65: 01° 24' 34,86" S - 48° 24' 31,84" W; contornando a propriedade denominada "UDV", segue na direção norte até alcançar o ponto P-66: 01° 24' 28,13" S - 48° 24' 31,67" W; daí toma a direção nordeste, limitando com o condomínio Eco Paradise alcança o ponto P-67: 01° 24' 24,25" S - 48° 24' 26,88" W; localizado no final da rua Ricardo Borges; seguindo pelo lado direito da referida rua toma a direção norte e alcança o ponto P-68: 01° 24' 20,01" S - 48° 24' 26,95" W ponto que passa ser o final da rua Ricardo Borges; daí segue em linha reta na direção nordeste, passando pelo final da rua Celestino Rocha até alcançar o ponto P-69: 01° 24' 07,68" S - 48° 24' 06,36" W; final da Passagem Jardim Providência, segue paralelo aos quintais das casas da Passagem União até encontrar o campo de futebol, ponto P-70: 01° 24' 02,04" S - 48° 23' 56,60" W; daí segue na direção sudeste, contornando o campo de futebol de nominado de "Boticão", chegando ao ponto P-71: 01° 24' 04,88" S - 48° 23' 55,52" W; daí toma a direção nordeste até encontrar o ponto P-72: 01° 24' 03,37" S - 48° 23' 52,57" W; localizado na Rua Osvaldo Cruz, antiga Estrada das Águas Lindas, daí toma a direção geral sul, em linha reta, contornando a referida rua pelo lado direito, passado pela frente do conjunto Verdejante, até encontrar o ponto P-73: 01° 24' 38,49" S - 48° 24' 51,21" W; de onde segue por uma linha reta na direção sudoeste até alcançar o ponto P-74: 01° 25' 30,15" S - 48° 23' 56,10" W; localizado no final da rua Osvaldo Cruz em frente a entrada do Paiol do Exército; continuando na mesma direção acompanha a cerca do paiol até encontrar o ponto P-75: 01° 25' 37,60" S - 48° 23' 55,66" W; deste ponto segue na direção sudoeste contornando o lado esquerdo da estrada que dá acesso ao paiol, até alcançar o ponto P-76: 01° 25' 42,74" S - 48° 24' 05,06" W; segue por uma linha reta na direção sudeste, de onde continua contornando o lado esquerdo da estrada até alcançar o ponto P-77: 01° 25' 48,37" S - 48° 24' 02,21" W; de onde segue em linha reta na direção sudoeste, continua contornando o lado esquerdo da estrada, até alcançar o ponto P-78: 01° 26' 07,07" S - 48° 24' 36,27" W; continua seguindo em linha reta na direção sudoeste até alcançar o ponto P-79: 01° 26' 20,19" S - 48° 25' 33,51" W; de onde alcança a Estrada Buiussuquara (antiga Estrada Fazenda Velha), deste ponto toma a direção geral noroeste, limitando neste trecho com a EMBRAPA, percorrendo pelo lado direito da referida estrada até alcançar o ponto P-80: 01° 25' 37,27" S - 48° 26' 25,67" W; daí toma a direção oeste até alcançar o ponto P-81: 01° 25' 37,64" S - 48° 26' 31,32" W; daí segue na direção noroeste contornando o quintal das casas da passagem Arara, até alcançar o ponto P-82: 01° 25' 34,94" S - 48° 26' 35,25" W; daí toma a direção oeste até alcançar o ponto P-83: 01° 25' 35,34" S - 48° 26' 37,36" W; deste toma a direção noroeste até chegar no ponto P-84: 01° 25' 33,96" S - 48° 26' 38,57" W; deste segue pela direção sudoeste chegando ao ponto P-85: 01° 25' 34,69" S - 48° 26' 40,26" W; daí toma a direção noroeste até alcançar o ponto P-86: 01° 25' 34,21" S - 48° 26' 40,76" W; seguindo na mesma direção, no sentido horário até alcançar o ponto P-01, início desta descrição, fechando o polígono irregular.

DOE Nº 32.047, de 01/12/2011.

TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ