Pará
Decreto Estadual do Pará nº 2568
Nº 2568/1997
Nomeia os representantes das entidades componentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Pará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 2°, § 2° da Lei n° 6.061, de 22 de junho de 1997,
RESOLVE:
Art. 1.
- Nomear os representantes das entidades abaixo relacionadas, para comporem, como Membros Titulares e Suplentes, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Pará:
ISecretaria de Estado de Educação Titular: JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO Suplente: JOSÉ DO CARMO MARQUES DA SILVA
IISecretaria de Estado de Saúde Pública Titular: THELMA DE OLIVEIRA ARAÚJO Suplente: EVALDO L. FREITAS MARQUES
IIIFederação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Pará e Amapá Titular: GENOIR PILONETTO Suplente: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
IVSindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará Titular: MARIA JOSÉ RODRIGUES BARBOSA Suplente: RONALDO OLIVEIRA DA ROCHA
VAssociação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará Titular: HILTON MARTINS DURÃES Suplente: ROSILENE DE SOUZA VIANA
VISecretaria de Estado de Agricultura Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA E SILVA Suplente: LUCIDALVA FERNANDES MARQUES
VIIConselho Regional de Nutrição Titular: MARY ELIZABETH MAKLOUF CARVALHO BARROS
VIIIUnião dos Estudantes Secundaristas Titular: LUIZ CLÁUDIO MARTINS NEGRÃO Suplente: AUGUSTO CLEYDE SILVA DA COSTA
IXUnião Nacional de Dirigentes Municipais de Educação Titular: DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERREZ Suplente: LUIZ ARAÚJO
Art. 2.
- O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- São revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
ALMIR GABRIEL Governador do Estado
DOE N° 28.616, de 18/12/1997.
------------------------------------------------------------------------- TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ