Orientação Jurisprudencial nº 96 da SDI1 do TST (CANCELADA)

OJ SDI1 96

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Art. 96.

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FÉRIAS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. DEVIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 159.

Observação: (cancelada em decorrência da redação da Súmula nº 159 conferida pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.

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