OJ TST SDI-1
Orientação Jurisprudencial nº 196 da SDI1 do TST (CANCELADA)
OJ SDI1 196
Art. 196.
GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO-ASSEGURADA.
Observação: (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 244) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.