OJ TST SDI-1
Orientação Jurisprudencial nº 121 da SDI1 do TST (ALTERADA)
OJ SDI1 121
Art. 121.
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIFERENÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEGITIMIDADE.
O sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para pleitear diferença de adicional de insalubridade.
Observação: (nova redação) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.