OAB — Resoluções
Resolução OAB nº 30/2021
Resolução 30/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento do setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB no dia 31 de dezembro de 2021 e no período de recesso (janeiro).
Art. 1.
No dia 31 de dezembro de 2021 e no período de recesso (janeiro), o setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB funcionará até as 18h00.
Parágrafo únicoOs requerimentos e atos processuais poderão ser praticados mediante remessa de documento físico ao setor de Protocolo da Entidade, no endereço SAUS Quadra 05 - Lote 01 - Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939, ou por intermédio de mensagem eletrônica (e-mail) dirigida ao endereço eletrônico [email protected].
Art. 2.
Esta Resolução entra em vigor na data da sua disponibilização no Diário Eletrônico da OAB.
Publique-se, dê-se ciência e registre-se.
Brasília, 15 de dezembro de 2021.
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente do Conselho Federal da OAB