Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 5572, de 16 de outubro de 1970
Nº 5572/1970
Declara de utilidade pública a “Corporação Musical Olariense Nova Aurora”, com sede na cidade de Olaria.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a “Corporação Musical Olariense Nova Aurora”, com sede na cidade de Olaria.
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 1970.
ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Hércules Diz Ventura
João Franzen de Lima