Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 4442, de 8 de maio de 1967
Nº 4442/1967
Declara de utilidade pública o centro Espírita Fé Esperança e Caridade, com sede na Cidade de Uberlândia.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade, com sede na Cidade de Uberlândia.
At. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de maio de 1967.
ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
João Franzen de Lima