Lei Estadual de Minas Gerais nº 4435, de 9 de fevereiro de 1967

Produtos Químicos Ciba S.A. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 9.723, série A, do processo 555-(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 36.108.

Louças e Ferragens Paraíso Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 240.481 - 240.485 - - 240.482, série A, do processo 804-(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 476.680.

Dumont & Cia. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 1.070, série A, do processo 130-1-(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 58.160.

Cícero de Castro Filho - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 492-(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 439.200.

Laboratório Lepetit S.A. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 44.792, série B, do processo 593-(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 82.000.

Escolas de Artes Industriais João Pinheiro - BDM - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 50-35-9(65), do Departamento de Administração de Material - Cr$ 261.000.

Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 419(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 2.914.

Cia. Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 416-12 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.183.102.

Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 773(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.417.

Cia. Geral de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965 conforme processo 629-7(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 3.240.

Minas Tintas Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme N.F. nº 2.578, série C, do processo 605-2(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 80.800.

Moviaço Comércio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 1.058, série A, do processo 1.142-6(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 73.200.

Moviaço Comercio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965 conforme NF. nº 1.056, série A, do processo 1.142-6(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 256.000.

Vidronal Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 172, série D, do processo 2.082-2(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 255.380.

Cia. Industrial Farmacêutica - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 93.344, série D, do processo 422(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.251.744.

Orsilar Loja Orsini Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 0015, série D, do processo 424(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 115.000.

Orsilar Loja Orsini Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme N.F. n. 006, série B, do processo 424(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 60.700.

Orsilar Loja Orsini Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme N.F. n. 0017, série B, do processo 424(66) do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.485.000.

Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 1.522-5(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 45.809.

Cia. Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 416-10(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 26.616.

Guimarães de Andrade & Cia. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 6.160, do processo 1.097(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 28.000.

Godofredo Basílico Botelho - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. n. 12.649 do processo n. 640(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 35.100.

Rubens Nogueira - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. n. 8.385, do processo 2.516(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 17.550.

Avelino Dirino Arruda - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 1.443(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 17.500.

José Oliveira Morais - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. n. 1.023, do processo 1.520(65), do Departamento de

Administração do Material - Cr$ 17.550.

Areovaldo Garcia Araújo - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 1.849-1(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 17.550.

Gaetani & Cia. Ltda. - Fornecimento de material em 1965, conforme NF. n. 550.549, série D, do processo 665-21(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 20.145.

Clélia Quintão Cabral - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 899-11(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 11.385.

José de Oliveira Morais - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 1.520-1(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.400.

Clélia Quintão Cabral - Indenização por pagamento de materiais em 1964, conforme processo 899-6(65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 24.060.

Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, Conforme NF. n. 24, do processo 1.424-1(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.330.850.

Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. n. 48982-707, do processo 1424-2(66) do Departamento de Administração do Material - Cr$ 12.894.500.

Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo n. 1.424(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.254.000.

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 8.180.560.

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 36.641.230.

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 14.110.000

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417-(66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.503.750.

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 270.800.

Instituto Ezequiel Dias - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo 417 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 4.817.200.

Indústria Iork S.A. - Produtos Cirúrgicos - Fornecimento de materiais em 1965, conforme processo n. 1504 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 90.000.

Wilson Fabri - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 577-6 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 1.936.

Elvira Padilha Ferreira da Silva - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 284.199-277, do processo 1603-6 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 382.942.

Clélia Quintão Cabral - Indenização por pagamento de materiais em 1963, conforme NF. 17152-577-1579, do processo 697-11(63), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 211.979.

A Militar Mineira Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 284, do processo 1434 (66), do Departamento de Administração de Material - Cr$ 76.320.

Louças e Ferragens Paraíso Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 245206 - 245205 - 245208 - 245207, do processo 680-2 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 280.000.

Cecília de Matos Calazans - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 476 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 9.360.

João Antunes de Oliveira - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 001, do processo 870 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 35.100.

Romeu Vital - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 454 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 31.500.

Antônio de Faria Salgado - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 521 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 16.800.

Luiz Felipe Elias Kallas - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 204, do processo 575 66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 16.000.

Motorauto S.A. - Importação e Comércio - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 1867, do processo 690-25 (65), Departamento de Administração do Material - Cr$ 16.232.

Domingos Otaviano Lima - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 3636, do processo 2547 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 7.000.

Waldomiro Apolalypse - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 2, do processo 2066 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 17.550.

Lívio Policarpo de Freitas - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme NF. 1594 do processo 2543 (65), no Departamento de Administração do Material - Cr$ 12.900.

Dair Bifano - Indenização por pagamento de materiais, em 1965, conforme NF. 99.100, do processo 487 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 17.600.

José Augusto Meireles - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 949, do processo 650 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 358.400.

Casa Julião Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 3907, do processo 924 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 56.000.

Sociedade de Defesa Contra a Lepra - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 416, do processo 505-4 (66), do Departamento de Administração - Cr$ 1.990.560.

Moviaço Comércio e Indústria Ltda. - Fornecimento de materiais em 1965, conforme NF. 1059, série A, do Processo 1142-6 (65), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 24.800.

Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - Fornecimento de energia elétrica em 1953, conforme processo 518 (61), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 5.081.

Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - Fornecimento de energia elétrica em 1954, conforme processo 518 (61), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 5.117.

Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - Fornecimento de energia elétrica em 1955, conforme processo 518 (61), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 7.800.

Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - Fornecimento de energia elétrica em 1956, conforme processo 518 (61), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 49.776.

Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. - Fornecimento de energia elétrica em 1957, conforme processo 518 (61), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 241.911.

Cia. Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 405 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 12.938.

Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo n. 419-1 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 139.476.

Cia. Viçosense Força e Luz - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 834-3 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 8.103.

Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo 419 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 151.936.

Departamento Municipal de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica em 1965, conforme processo n. 445-4 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 4.311.

Vicente Cecílio dos Santos - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Taboleiro, de janeiro a março, e setembro a dezembro de 1965 - Cr$ 8.958.

Dr. Lelio Lara - Indenização de despesas de pronto pagamento da Universidade Sanitária de Leopoldina, de agosto a outubro de 1961 - Cr$ 2.192.

Dr. Artur Albino de Almeida Ribeiro - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Divinópolis, de janeiro a dezembro de 1965 - Cr$ 18.167.

Dra. Irene Esteve Machado - Bolsa de Estudos, referente aos períodos de julho a dezembro de 1965 - Cr$ 420.000.

Clélia Quintão Cabral - Chefe do Serviço de Comunicações e Arquivo - Indenização de despesas realizadas durante o exercício de 1965 - Cr$ 140.428.

Dr. Prony de Amaral - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Mar de Espanha, em novembro e dezembro de 1965 - Cr$ 6.120.

Dr. Ari Gonçalves dos Santos - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Tocantins, em novembro de 1965 - Cr$ 1.185.

Dr. João Tomaz de Oliveira - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Abadia dos Dourados, de fevereiro a dezembro de 1965 - Cr$ 3.465.

Dr. José Dias Batista - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Mariana, durante o ano de 1965 - Cr$ 11.672.

Mário Teixeira Brant - Indenização de despesas de pronto pagamento da Unidade Sanitária de Guanhães, de janeiro a outubro de 1965 - Cr$ 17.740.

Romeu Vidal - Indenização por pagamento de materiais em 1965, conforme processo 649-3 (66), do Departamento de Administração do Material - Cr$ 31.500.

Total - Cr$ 92.328.325.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de fevereiro de 1967.

ISRAEL PINHEIRO DA SILVA

Jôfre Gonçalves de Souza

Enio Pinto Correa