Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 2858
Nº 2858/1963
Abre à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$ 526.169,30.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Maria Egléa Tameirão – Orientadora Rural em Diamantina – Diárias de fevereiro, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 1961 – Cr$ 9.360,00.
Florisa de Cristo Teixeira – Orientadora Rural de Diamantina – Diárias de fevereiro a outubro de 1961 – Cr$ 9.780,00.
Maria Lara Fraga – Orientadora Rural em Esmeraldas – Diárias de outubro a novembro de 1961 – Cr$ 7.980,00.
Joaquina Ribeiro Corrêa – Orientadora Rural em Itapecerica – Diárias de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 1961 – Cr$ 4.160,00.
Iraídes Coelho Duarte – Orientadora Rural em Itapecerica – Diárias de fevereiro, março e maio de 1961 – Cr$ 1.260,00.
Ruth Leão de Carvalho – Orientadora Rural em Iguatama – Diárias de fevereiro e março de 1961 – Cr$ 1.980,00.
Francisco Leandro da Silva – Orientador Rural em Jaboticatubas – Diárias de fevereiro a novembro de 1961 – Cr$ 23.360,00.
Luzia Fernandes da Silva – Orientadora Rural em Matipó – Diárias de abril de 1961 – Cr$ 360,00.
Ruth Leão de Carvalho – Orientadora Rural em Matipó – Diárias de abril e setembro de 1961 – Cr$ 2.280,00.
Réa Silvia Alves – Orientadora Rural em Matozinhos – Diárias de fevereiro a setembro e novembro de 1961 – Cr$ 18.960,00.
Efigênia de Castro Magalhães – Orientadora Rural em Ouro Preto – Diárias de janeiro a maio, agosto e setembro de 1961 – Cr$ 11.040,00.
Geraldo Moreira Filho – Orientador Rural em Nepomuceno – Diárias de setembro, outubro e novembro de 1961 – Cr$ 4.200,00.
Afonsina Pereira dos Santos – Orientadora Rural em Pará de Minas – Diárias de fevereiro, março, maio, junho, agosto e outubro de 1961 – Cr$ 5.220,00.
Célia Mendes Costa – Orientadora Rural de Patos de Minas – Diárias de novembro de 1961 – Cr$ 3.000,00.
Marisa Nogueira Reis – Orientadora Rural em Raul Soares – Diárias de março a junho de 1961 – Cr$ 1.260,00.
Wanda Jacob – Orientadora Rural em São Gonçalo do Sapucaí – Diárias de fevereiro, março e junho de 1961 – Cr$ 5.400,00.
Maria Wanda Mota Costa – Orientadora Rural em Tijucal – Diárias de fevereiro a julho e outubro de 1961 – Cr$ 3.060,00.
Maria de Lourdes Biscotto – Orientadora Rural em Ubá – Diárias de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 1961 – Cr$ 11.880,00.
Marlene Alves Vieira – Orientadora Rural em Bambuí – Diárias de setembro, outubro e novembro de 1961 – Cr$ 3.800,00.
Efigênia de Castro Magalhães – Orientadora Rural em Ouro Preto – Diárias de junho de 1961 – Cr$ 2.652,00.
Else dos Santos Maia – Jaboticatubas – Diárias a serviço desta Secretaria de setembro a novembro de 1960 – Cr$ 3.420,00.
Else dos Santos Maia – Jaboticatubas – Diárias a serviço desta Secretaria em julho e agosto de 1961 – Cr$ 4.500,00.
Maria José Resende Rocha – Passa Vinte – Diárias a serviço desta Secretaria de fevereiro a agosto de 1961 – Cr$ 23.700,00.
Irene Senra Grossi – Lima Duarte – Fiscalização nos trabalhos da Escola Normal Santa Brigida, da referida cidade, no período de janeiro a dezembro de 1961 – Cr$ 24.000,00.
Cecy Braga Mendes – Raul Soares – Diárias de março a outubro de 1961 – Cr$ 480,00.
Diretora do G. E. Professor José Madureira de Oliveira – Santo Antônio do Rio Abaixo, Município de Conceição do Mato Dentro – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente, higiene, serviço postal e telegráfico, durante o 1º semestre de 1959 – Cr$ 1.094,00.
Diretora do G. E. Engenheiro Francisco Bicalho – Barreiro de Cima – Capital – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1959 – Cr$ 3.215,00.
Diretora do Grupo Escolar Engenheiro Francisco Bicalho – Barreiro de Cima – Capital – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1960 – Cr$ 9.900,00.
Diretora do G. E. Bueno Brandão – Três Corações – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1959 – Cr$ 4.773,00.
Diretora do G. E. Bueno Brandão – Três Corações – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente, durante o ano de 1960 – Cr$ 4.566,00.
Diretora do G. E. Bueno Brandão – Três Corações – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1961 – Cr$ 14.344,00.
Diretora das Escolas Reunidas de Taruaçu, Município de São João Evangelista – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o 1º semestre de 1961 – Cr$ 1.567,00.
Diretora do G. E. Francisco Manuel – São Sebastião do Rio Verde, Município de Pouso Alto – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1961 – Cr$ 2.940,00.
Diretora do G. E. Dom Bosco – Capital – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1961 – Cr$ 1.784,40.
Diretora do G. E. Mariana de Paiva – Guidoval – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1960 – Cr$ 6.005,00.
Diretora do G. E. Cristiano Machado – Itaú de Minas, Município de Pratápolis – Indenização de expediente e higiene, durante o ano de 1959 – Cr$ 577,90.
José T. Tolentino – Capital – Adaptação do prédio das Escolas Reunidas do Bairro São Paulo em outubro de 1960 – Cr$ 51.598,40.
Nadir Ilsa Pinto Volpini – Capital – Diretora do Grupo Escolar Major Américo Ferreira Lima – Indenização de despesa com energia elétrica para o estabelecimento, em dezembro de 1961 – Cr$ 127,00.
Dr. José Roque dos Santos – Capital – Fornecimento de água às Escolas Reunidas Maria Carolina Campos – Vila Futura da Capital – no período de outubro a dezembro de 1961 – Cr$ 558,00.
Prefeitura Municipal de Frutal – Fornecimento de energia elétrica do Grupo Escolar Professor Bandeira, da referida localidade, de fevereiro a novembro de 1961 – Cr$ 1.020,00.
Iracy Martins Torres – Frutal – Fornecimento de água ao Grupo Escolar Professor Bandeira, da referida localidade, no período de fevereiro a novembro de 1961 – Cr$ 3.800,00.
Henriqueta Cambraia de Souza – Governador Valadares – Diretora do Grupo Escolar Israel Pinheiro – Indenização de despesas com reparos na instalação hidráulica do estabelecimento, em 1960 e 1961 – Cr$ 5.690,00.
Companhia Geral de Eletricidade – Seção de Guaxupé – Fornecimento de energia elétrica aos estabelecimentos de ensino localizados na zona de sua influência e subordinados a esta Secretaria, referente ao período de outubro a dezembro de 1961 – Cr$ 886,10.
Maria José Guimarães – Itanhandu – Diretora do Grupo Escolar Felipe dos Santos – Indenização de despesa com limpeza do pátio e confecção de cerca para o estabelecimento, em 1961 – Cr$ 4.970,00.
Cacilda de Souza Gomes – Maria da Fé – Diretora do Grupo Escolar Arlindo Zaroni – Indenização de despesa com energia elétrica para o estabelecimento, em 1961 – Cr$ 399,50.
Valdomiro Carávolo – Muzambinho – Fornecimento de material elétrico ao Colégio Estadual da referida localidade, em maio de 1961 – Cr$ 14.494,00.
Ana Flausina da Trindade Nacif – Nazareno – Diretora do Grupo Escolar Professor Basilio Magalhães – Indenização de despesa com consumo de energia elétrica no estabelecimento, em novembro e dezembro de 1961 – Cr$ 692,00.
Dulce Caldeira de Oliveira Calçado – Paracatu – Diretora do Grupo Escolar D. Serafim Gomes Jardim – Indenização de despesa com aquisição de uma caixa dágua para o estabelecimento, em novembro de 1960 – Cr$ 3.701,00.
Departamento Municipal de Eletricidade – Poços de Caldas – Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar Washington Luiz, em novembro de 1961 – Cr$ 315,00.
Maria Niva de Oliveira – Santo Antônio do Monte – Diretora do Grupo Escolar Amancia Bernardes – Indenização de despesa com limpeza de pátio em 1960 e 1961 – Cr$ 2.089,00.
Josefina D'Angelo – Três Corações – Diretora do Grupo Escolar Bueno Brandão – Indenização de despesa com a construção de muro no estabelecimento em 1960 – Cr$ 27.400,00.
Guilhermina Guimarães Cunha – Uberlândia – Diretora do Grupo Escolar Bom Jesus – Indenização de despesa com a abertura de uma porta no estabelecimento, em 1961 – Cr$ 1.000,00.
José Gonçalves Cota – Virgem da Lapa – Fornecimento de água ao Grupo Escolar Catulo Cearense da referida localidade no período de 15 de maio a 30 de novembro de 1961 – Cr$ 3.250,00.
Oabi Gebrim – Araguari – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual da referida cidade, durante o ano de 1961 – Cr$ 19.450,00.
Gustavo Mendonça Costa - Caratinga – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual da referida cidade, durante o ano de 1961 – Cr$ 19.900,00.
José de Maria Carvalho - Pitangui – Exames médico-biométricos realizados nos alunos da Escola Normal Oficial, no 2º semestre de 1957 a 1961 – Cr$ 51.405,00.
Waldemar Campos – Pitangui - Exames médico-biométricos realizados nos alunos da Escola Normal Oficial da referida cidade, no 1º semestre de 1957 a 1960 – Cr$ 26.955,00.
Gastão Roberto Cunha – Monte Santo de Minas – Exames médico-biométricos realizados nos alunos da Escola Normal Oficial Américo de Paiva, da referida cidade, no 1º semestre de 1961 – Cr$ 14.200,00.
Diretora do G. E. Nilo Peçanha – Itamonte – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1960 – Cr$ 3.300,00.
Diretora do G. E. Carlos Versiani – Montes Claros – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1958 – Cr$ 1.894,00.
Diretora do G. E. Carlos Versiani – Montes Claros – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1959 – Cr$ 2.095,00.
Diretoria do G. E. Carlos Versiani – Montes Claros – Indenização de despesas feitas com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1960 – Cr$ 3.593,00.
Else dos Santos Maia – Jaboticatubas – Transporte a serviço desta Secretaria de setembro a novembro de 1960 – Cr$ 4.840,00.
Else dos Santos Maia – Jaboticatubas – Transporte a serviço desta Secretaria em julho e agosto de 1961 – Cr$ 3.690,00.
Maria José Resende Rocha – Passa Vinte – Transporte a serviço desta Secretaria de fevereiro a agosto de 1961 – Cr$ 14.220,00.
Nely Romualdo Vidigal Sant'Ana – Bocaiuva de Minas – Indenização de despesas com aquisição de tecido para cortina do G. E. Alvaro Benfica, da referida cidade, em junho de 1961 – Cr$ 775,00.
Total – Cr$ 526.169,30.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 5 setembro de 1963.
JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
José Monteiro de Castro