Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 23897
Nº 23897/2021
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – Aclav –, com sede no Município de Várzea da Palma.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
– Fica declarada de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – Aclav –, com sede no Município de Várzea da Palma.
Art. 2.
– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 3 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO