Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 21774, de 28 de setembro de 2015
Nº 21774/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL