Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 2015, de 5 de dezembro de 1959
Nº 2015/1959
Abre à Secretaria do Interior o crédito especial de Cr$ 30.288.286,00.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Educandário Santa Inês - Alfenas - Cr$ 116.800,00.
Educandário de Menores São Vicente de Paulo - Antônio Carlos - Cr$ 128.480,00.
Creche Santa Terezinha - Araguari - Cr$ 227.760,00.
Educandário Lar da Criança - Araguari - Cr$ 356.240,00.
Orfanato Santa Terezinha - Araxá - Cr$ 224.840,00.
Lar da Criança Maria Felisbina de Souza - Arco Verde - Cr$ 81.040,00.
Fundação Nhá Chica - Baependi - Cr$ 73.000,00.
Orfanato São José - Bambuí - Cr$ 198.560,00.
Asilo Sagrado Coração de Jesus e Maria - Barbacena - Cr$ 280.320,00.
Juvenato São José - Barbacena - Cr$ 131.400,00.
Asilo Bom Pastor - Barbacena - Cr$ 329.960,00.
Creche das Irmãs Sacramentinas - Belo Horizonte - Cr$ 240.000,00.
Instituto T. Ferreira - Barbacena - Cr$ 448.000,00.
Orfanato Santo Antônio - Belo Horizonte - Cr$ 344.560,00.
Patronato Divina Providência - Belo Horizonte - Cr$ 131.400,00.
Escola e Creche Menino Jesus - Belo Horizonte - Cr$ 586.920,00.
Instituto Bom Pastor - Belo Horizonte - Cr$ 172.280,00.
Lar dos Meninos Dom Orione - Belo Horizonte - Cr$ 756.280,00.
Instituto São João Batista - Belo Horizonte - Cr$ 438.000,00.
Abrigo Jesus - Belo Horizonte - Cr$ 294.920,00.
Orfanato Sagrada Família - Belo Horizonte - Cr$ 195.640,00.
Abrigo Monsenhor Artur de Oliveira - Belo Horizonte - Cr$ 365.000,00.
Lar Santa Inês - Belo Horizonte - Cr$ 227.760,00.
Centro Social Santa Maria Sofia - Belo Horizonte - Cr$ 356.240,00.
Posto de Puericultura Menino Jesus - Bom Despacho - Cr$ 552.680,00.
Asilo São Luiz da Serra da Piedade - Caeté - Cr$ 157.680,00.
Instituto São José - Campanha - Cr$ 178.120,00.
Lar Menino Jesus - Campos Altos - Cr$ 90.520,00.
Asilo São Joaquim - Conceição do Mato Dentro - Cr$ 166.440,00.
Casa Nossa Senhora de Nazaré - Conselheiro Lafaiete - Cr$ 292.000,00.
Instituto São José - Carangola - Cr$ 75.920,00.
Patronato Nossa Senhora do Rosário - Caratinga - Cr$ 332.880,00.
Creche São Vicente de Paulo - Curvelo - Cr$ 181.040,00.
Orfanato Santo Antônio - Curvelo - Cr$ 175.200,00.
Orfanato Nossa Senhora das Dores - Diamantina - Cr$ 297.840,00.
Lar das Meninas - Divinópolis - Cr$ 87.600,00.
Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Formiga - Cr$ 213.160,00.
Orfanato Nossa Senhora das Dores - Itabira - Cr$ 233.600,00.
Orfanato S.A. Pádua - Itabirito - Cr$ 245.280,00.
Asilo Santa Isabel - Cr$ Itajubá - Cr$ 116.800,00.
Asilo Infantil São João Batista - Itapecerica - Cr$ 204.400,00.
Orfanato São Vicente de Paulo - Itaúna - Cr$ 216.080,00.
Asilo de Indígenas e Órfãs - Itambacuri - Cr$ 448.000,00.
Colégio e Pensionato Nossa Senhora das Mercês - Januária - Cr$ 262.400,00.
As. Das Damas de Caridade - Juiz de Fora - Cr$ 137.240,00.
Instituto Maria - Juiz de Fora - Cr$ 168.880,00.
Abrigo Profissional Dom Bosco - Juiz de Fora - Cr$ 233.600,00.
Instituto Jesus - Juiz de Fora - Cr$ 297.840,00.
Escola Agrícola e Profissional Artur Bernardes - Lagoa Santa - Cr$ 329.960,00.
Abrigo Jesus Maria José - Machado - Cr$ 148.920,00.
Orfanato Padre Júlio Maria - Manhumirim - Cr$ 128.480,00.
Patronato Agrícola Sagrada Família - Manhumirim - Cr$ 175.200,00.
Instituto e Orfanato Nossa Senhora de Fátima - Mantena - Cr$ 35.040,00.
Patronato M. Nossa Senhora do Amparo - Monte Carmelo - Cr$ 221.920,00.
Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Montes Claros - Cr$ 189.800,00.
Escola Profissional Nossa Senhora das Mercês - Montes Claros - Cr$ 73.000,00.
Asilo Santo Antônio e Santa Isabel de Hungria - Ouro Preto - Cr$ 169.390,00.
Instituto das Irmãs Terceiras Carmelitas Missionárias de Santa Tereza do Menino Jesus - Paracatu - CR$ 96.360,00.
Asilo Padre José Pereira Coelho - Pará de Minas - Cr$ 332.880,00.
Patronato de Menores São Judas Tadeu - Patos de Minas - Cr$ 70.080,00.
Patronato Coronel João Cândido - Patrocínio - Cr$ 245.380,00.
Lar Irmãs Catarina - Poços de Caldas - Cr$ 122.640,00.
Escola Prof. Dombosco - Poços de Caldas - Cr$ 245.280,00.
As. Pontenovense de Proteção à Criança - Ponte Nova - Cr$ 64.240,00.
Escola Prof. Delfim Moreira - Pouso Alegre - Cr$ 151.840,00.
Casa da Criança Pobre - São Gonçalo do Sapucaí - Cr$ 245.280,00.
Asilo São Francisco de Assis - São João del Rei - Cr$ 87.600,00.
Sociedade de Proteção à Infância - São Sebastião Bela Vista - Cr$ 210.816,00.
Asilo Monsenhor Felipe - São Sebastião do Paraíso - Cr$ 146.000,00.
Educandário Santa Terezinha - Santos Dumont - Cr$ 93.440,00.
Asilo Nossa Senhora da Conceição - Serro - Cr$ 160.600,00.
Instituto Setelagoano de Menores - Sete Lagoas - Cr$ 700.800,00.
Orfanato Regina Pacis - Sete Lagoas - Cr$ 140.160,00.
Orfanato Santo Eduardo - Uberaba - Cr$ 172.280,00.
Creche Pequena Casa de Maria - Uberaba - Cr$ 552.680,00.
Lar Espírita - Uberaba - Cr$ 116.800,00.
As. Brasileira de A. ao M. - Uberlândia - Cr$ 268.640,00.
Inst. Dr. José Rezende Pinto - Varginha - Cr$ 84.680,00.
Esc. de Menores São Vicente de Paulo - Antônio Carlos - Cr$ 240.000,00.
Inst. Tenente Ferreira - Barbacena - Cr$ 600.000,00.
Instituto Pestalozzi - Belo Horizonte - Cr$ 1.368.000,00.
Esc. e Creche Menino Jesus - Belo Horizonte - Cr$ 931.200,00.
Orfanato Sagrada Família - Belo Horizonte - Cr$ 120.000,00.
Associação Mineira de Proteção à Criança - Belo Horizonte - Cr$ 2.160.000,00.
Abrigo Jesus - Belo Horizonte - Cr$ 120.000,00.
Lar dos Meninos Dom Orione - Belo Horizonte - Cr$ 600.000,00.
Lar Santa Inês - Belo Horizonte - Cr$ 360.000,00.
Instituto São José - Campanha - 96.000,00.
Orfanato Nossa Senhora das Dores - Diamantina - Cr$ 28.800,00.
Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Formiga - Cr$ 240.000,00.
Orfanato Santo Antônio de Pádua - Itabirito - Cr$ 120.000,00.
Abrigo Profissional D. Bosco - Juiz de Fora - Cr$ 720.000,00.
Asilo João Emílio - Juiz de Fora - CR$ 180.000,00.
Esc. Agrícola Prof. Artur Bernardes - Lagoa Santa - Cr$ 600.000,00.
Inst. e Orfanato Nossa Senhora de Fátima - Mantena - Cr$ 240.000,00.
Patronato de Menores do Colégio Nossa Senhora do Amparo - Monte Carmelo - Cr$ 300.000,00.
Sociedade Frederico Ozanam - Nova Lima - Cr$ 120.000,00.
Escola Profissional Dom Bosco - Poços de Caldas - Cr$ 720.000,00.
Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos - Passos - Cr$ 720.000,00.
Associação Pontenovence de Proteção à Criança - Ponte Nova - Cr$ 480.000,00.
Escola Padre Sacramento - São João del Rei - Cr$ 625.500,00.
Asilo Nossa Senhora da Conceição - Serro - Cr$ 54.000,00.
Instituto Setelagoano de Menores - Sete Lagoas - Cr$ 216.000,00.
Instituto Dr. José Resende Pinto - Varginha - Cr$ 360.000,00.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 5 de dezembro de 1959.
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Juarez de Souza Carmo
Tancredo de Almeida Neves