Minas Gerais
Lei Estadual de Minas Gerais nº 19509, de 1 de junho de 2011
Nº 19509/2011
Declara de utilidade pública a entidade Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Autossustentável – Rede Vidas –, com sede no Município de Itueta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a entidade Rede de Valorização de Itueta para o Desenvolvimento Autossustentável – Rede Vidas –, com sede no Município de Itueta.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, ao 01 de junho de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena