Lei Estadual de Minas Gerais nº 1879, de 7 de janeiro de 1959

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1957, da Mesa de Ligações da Secretaria das Finanças, conforme fatura n. 727 GEME - Cr$32.362,80.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de diversos telefones, de 1º de abril a 30 de junho de 1957, instalados para o serviço das Coletorias Estaduais, da Capital, conforme faturas ns. 928 GEMG; 1914; GEMG, 934; GEMG, 937; GEMG e 930 GEMG - Cr$4.910,90.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de abril a 30 de junho a serviço interurbano em abril e maio de 1957, fornecido ao telefone Diamantina - 2.138, instalado para o serviço da Coletoria Estadual de diamantina, conforme faturas ns. 618 GEMG e 728 GEMG - Cr$503,50.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de abril a 30 de junho e serviço interurbano de 1º de março a 30 de junho de 1957, fornecido ao telefone Lavras-29, instalado para o serviço da 13ª Delegacia Fiscal de Lavras, conforme faturas ns. 620 GEMG e 739 GEMG - Cr$7.402,60.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1957, de telefones instalados para o serviço dessa Secretaria e dependências, conforme faturas ns. 913-GEMG, 915-GEMG, 927-GEMG, 929-GEMG, 931-GEMG a 933-GEMG, 935-GEMG, 936-GEMG a 940-GEMG - Cr$22.236,20.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1957, do telefone São Sebastião do Paraíso-358, instalado para o serviço da Delegacia Fiscal de S. Sebastião do Paraíso, conforme fatura n. 1.708-GEMG - Cr$341,90.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1957, conforme faturas ns. 1713-GEMG e 1.716-GEMG, dos telefones instalados na Imprensa Oficial - Cr$4.693,70.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 31 de dezembro de 1957 e serviço interurbano em julho e agosto de 1957, fornecido ao telefone de Diamantina-2.138, conforme faturas ns. 1230-GEMG, 1.454-GEMG, e 1.703-GEMG, instalados para o serviço da Coletoria Estadual de Diamantina - Cr$1.268,60.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 31 de dezembro e serviço interurbano em maio, julho e agosto de 1957, conforme faturas ns. 1231-GEMG e 1.704-GEMG, 1.455-GEMG, fornecidos ao telefone da Delegacia Fiscal de Diamantina - Cr$2.106,90.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1957, do telefone Lavras-29, instalado para o serviço da 13ª Delegacia Fiscal de Lavras, conforme fatura n. 1.705-GEMG - Cr$190,80.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente a serviço interurbano até 20 de novembro de 1957, fornecido aos diversos telefones instalados para o serviço desta Secretaria e dependências, conforme faturas ns. 1989-GEMG a 1996-GEMG, 2.074-GEMG, 2.058-GEMG e 2.080-GEMG - Cr$25.685,20.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1957, do telefone Poços de Caldas-707, instalado para o serviço da Delegacia Fiscal de Poços de Caldas, conforme fatura n. 1.707-GEMG - Cr$437,30.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e serviço interurbano até 31 de agosto de 1957, fornecidos aos diversos telefones instalados para o serviço desta Secretaria e dependência, conforme faturas ns. 1.201-GEMG, 1.203 a 1.215-GEMG, 1.217-GEMG, 1.219-GEMG a 1.221-GEMG, 1.223-GEMG a 1.229-GEMG, 1.446-GEMG a 1.453-GEMG e 1.546-GEMG - Cr$82.511,80.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e serviço interurbano de 16 de junho a 14 de agosto de 1957, fornecido ao telefone Lavras-29, conforme faturas ns. 1.232-GEMG e 1.456-GEMG - Cr$7.498,20.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e serviço interurbano de 18 de junho a 14 de setembro de 1957, fornecido ao telefone S. Sebastião do Paraíso, 356, conforme faturas ns. 1.235-GEMG e 1.459-GEMG - Cr$5.093,60.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1957, dos diversos telefones instalados para o Serviço das Coletorias da Capital, conforme faturas ns. 1.202-GEM, 1.216-GEMG, 1.218-GEMG e 1.222-GEMG - Cr$4.318,40.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 31 de dezembro e serviço interurbano de junho a setembro de 1957, fornecido ao telefone Muriaé 294, conforme faturas ns. 1.233-GEMG, 1.457-GEMG e 1.706-GEMG - Cr$2.106,20.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura e serviço interurbano em 1955 e 1956, fornecidos aos telefones instalados para os serviços desta Secretaria e dependências, conforme faturas 1.907-GEMG, 211-GEMG, 220-GEMG e 407-GEMG - Cr$30.251,80.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente a serviço interurbano até 30 de novembro de 1957, fornecido aos diversos telefones instalados para o serviço da Imprensa Oficial conforme faturas ns. 2.003-GEMG, 2.069-GEMG e 2.978-GEMG - Cr$2.841,10.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de janeiro a 31 de março e serviço interurbano até 12 de março de 1957, fornecido ao telefone de S. Sebastião do Paraíso 356, instalado para o serviço da Delegacia Fiscal de S. Sebastião do Paraíso, conforme fatura n. 65-GEMG e 468-GEMG - Cr$5.574,40.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e serviço interurbano de 1º de junho a 30 de setembro de 1957, fornecido ao telefone Poços de Caldas - 707, conforme faturas ns. 1.234-GEMG e 1.458-GEMG - Cr$10.592,10.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente à assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e serviço interurbano de 1º de junho a 31 de agosto de 1957, fornecido aos diversos telefones instalados para serviço da Imprensa Oficial, conforme faturas 1.240-GEMG, 1.241-GEMG, 1.242-GEMG, 1.243-GEMG e 1.460-GEMG - Cr$8.461,70.

Cia. Telefônica de Minas Gerais - Capital - Referente a 1º de janeiro a 31 de março e serviço interurbano até 28 de fevereiro de 1957, fornecido ao telefone Muriaé - 294, instalado para serviço Fiscal de Muriaé, conforme fatura n. 63-GEMG e 466-GEMG - Cr$724,70.

Cia. Lavrense de Eletricidade - Lavras - Fornecimento de energia elétrica durante o exercício de 1955 - Cr$619,80.

IBM World Trade Corporation - Capital - Referente ao contrato de locação de equipamento de contabilidade e estatística instalado nesta Secretaria conforme fatura n. 1.954 - Cr$48.095,60.

IBM World Trade Corporation - Capital - Referente ao contrato de locação de equipamento de contabilidade e estatística instalado nesta Secretaria, conforme fatura n. 1.827 - Cr$29.835,00.

Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho - Diferença de aluguéis do prédio que serve à Coletoria Estadual de Ribeirão Vermelho, no período de 1/1 a 31/12/57 - Cr$3.000,00.

Sebastião Siqueira Conti - Pedralva - Aluguéis de prédios para Coletoria Estadual de Pedralva, no período de 1/1 a 31/12/57 - Cr$4.800,00.

Manuel Cândido Pinto Sobrinho - Papagaios - Aluguéis do prédio onde funcionou a Coletoria Estadual local, no período de 1/7 a 31/12/57 - Cr$3.000,00.

Francisco de Assis Mafia - Sabinópolis - Aluguéis do prédio onde funcionou a Coletoria Estadual local, no período de janeiro a dezembro de 1957 - Cr$4.800,00.

Alberto Pereira de Menezes - Astolfo Dutra - Aluguéis para a Coletoria local, no período de 9/9 a 31/12/57 - Cr$2.240,00.

Antônio Olímpio França - Inhaúma - Aluguéis proveniente da locação de prédio para a Coletoria local, no período de novembro e dezembro de 1956 - Cr$600,00.

Herdeiros de Alfredo Francisco Carvalhal - Caravelas - Aluguéis para funcionamento do Posto de Fiscalização local, no período de 1/7/56 a 31/12/56 - Cr$7.200,00.

Urbano Lopes de Oliveira - Mato Verde - Aluguéis para funcionamento da Coletoria Estadual local, no período de 1/4/56 a 31/12/57 - Cr$8.400,00.

Silvino Cláudio Barbosa - Coletoria de Paraisópolis - Indenização de despesas com uma diligência realizada em maio de 1957 - Cr$400,00.

José Martins da Silva - Coletoria de Curvelo - Indenização de despesas de viagens realizadas no mês de novembro de 1957, de acordo com a comunicação anexa do sr. Delegado Fiscal local - Cr$354,00.

José Martins da Silva - Coletoria de Curvelo - Indenização de despesas postais em novembro de 1957 - Cr$12,00.

Geraldo Leite - 1ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas de viagens realizadas em novembro e dezembro de 1957 - Cr$126,00.

Geraldo Viçoso - Coletoria de Jequeri - Indenização de despesas de viagens realizadas no mês de dezembro de 1957 - Cr$146,00.

Vinicius Mercês Braga - Coletoria de Mariana - Indenização de despesas de viagens realizadas nos meses de novembro e dezembro de 1957 - Cr$312,00.

Valter Fausto Moreira - Coletoria de Sabará - Indenização de despesas de viagens realizadas em novembro de 1957 - Cr$ 352,00.

José Lana - Coletoria de Barra Longa - Indenização de despesas de viagens realizadas em novembro de 1957 - Cr$156,00.

José de Figueiredo - Coletoria de Mariana - Indenização de despesas postais em novembro de 1957 - Cr$7,50.

José de Figueiredo - Coletoria de Mariana - Indenização de despesas de viagens realizadas em novembro de 1957 - Cr$139,00.

José Cotta Morais - Coletoria de D. Silvério - Indenização de despesas postais em novembro de 1957 - Cr$52,50.

Jaime Vasconcelos Barcelos - Coletoria de Alvinópolis - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$293,00.

Joaquim Vaz da Silva - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$95,00.

José Aragão Gesteira - Coletoria de Ouro Preto - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$274,40.

José de Oliveira Guimarães - Coletoria de Presidente Bernardes - Indenização de despesas postais em novembro de 1957 - Cr$48,00.

Angelo de Quadros Figueiredo - Coletoria de Pedra Azul - Indenização de despesas postais de novembro e dezembro de 1957 - Cr$338,90.

José de Oliveira Guimarães - Coletoria de Presidente Bernardes - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$367,00.

José Lobo Vasconcelos - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$288,00.

José Lana da Silva - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas postais em dezembro de 1957 - Cr$10,00.

José Lana da Silva - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$298,00.

Luiz Guzella - Coletoria de S. Pedro dos Ferros - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$210,00.

Marcelo Bessa Couto - Coletoria de Ervália - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$2.735,90.

José Carlos Mota - Tesouro - Indenização de despesas com seu transporte a serviço da Diretoria da Receita no período de 30/8 a 31/12/1957 - Cr$2.658,00.

Heder Ribeiro - Coletoria de Itinga - Indenização de despesas de viagens de junho a outubro e dezembro de 1956 - Cr$2.000,80.

Horácio Carlos Cunha Filho - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$36,00.

Homero Pinto de Andrade - Coletoria de Raul Soares - Indenização de despesas em novembro e dezembro de 1957 - Cr$368,00.

Horácio Carlos Cunha Filho - 2ª Coletoria de Ponte Nova - Indenização de despesas postais em dezembro de 1957 - Cr$28,00.

Aloisio Gomes Mosqueira - Coletoria de Rio Casca - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$320,00.

Devanir Vieira Sobral - Coletoria de Curvelo - Indenização de despesas, em abril de 1956, quando de sua nomeação “ex-officio”, de Medina (Pedra Azul) para Curvelo - Cr$7.500,00.

Deusdedith Bartolomeu Silva - Coletoria de Piranga - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$48,00.

Djalma Valença Fazendeiro - Coletoria de Almenara - Indenização de despesas de viagens em setembro e novembro de 1957 - Cr$2.050,00.

Hitler Ribeiro - Coletoria de Itinga - Indenização de despesas de viagens em outubro a dezembro de 1957 - Cr$1.590,00.

Ivo Assis Campos Flores - Coletoria de Pedra Azul - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$1.080,00.

Renê de Figueiredo Viana - Coletoria de Sete Lagoas - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$210,00.

Idalisio Soares Aranha - Coletoria de Rubim - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$420,00.

João Oliveira - Coletoria de Joaíma - Indenização de despesas de viagens realizadas nos meses de novembro e dezembro de 1957 - Cr$3.585,00.

Admário Braz da Silva - Coletoria de Almenara - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$300,00.

Vicente Veloso - Coletoria de Sete Lagoas - Indenização de despesas postais em novembro e dezembro de 1957 - Cr$11,50.

Vicente Veloso - Coletoria de Sete Lagoas - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$415,00.

Raimundo Luiz de Sales Junior - Coletoria de Inhaúma - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$160,00.

Lauro Ataíde de Morais - Coletoria de Corinto - Indenização de despesas postais em dezembro de 1957 - Cr$95,00.

Laerte Gonçalves da Silva - Coletoria de Matozinhos - Indenização de despesas em novembro e dezembro de 1957 - Cr$146,00.

José Fernandes dos Santos - Coletoria de Caetanópolis - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$340,00.

Jason de Figueiredo Viana - Coletoria de Curvelo - Indenização de despesas de viagens em dezembro de 1957 - Cr$310,00.

Ismael de Souza Oliveira - Coletoria de Buenópolis - Indenização de despesas postais realizadas em setembro de 1957 - Cr$12,00.

Ismael de Souza Oliveira - Coletoria de Buenópolis - Indenização de despesas de viagens em setembro de 1957 - Cr$350,00.

Gil dos Santos - Coletoria de Jaboticatubas - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$1.001,00.

Enock Guimarães Cordeiro - Coletoria de Felixlândia - Indenização de despesas postais em novembro e dezembro de 1957 - Cr$69,00.

Enock Guimarães Cordeiro - Coletoria de Felixlândia - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$535,00.

Edson Marques de Castilho - Coletoria de Cordisburgo - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$121,00.

Egnaldo Moura - Coletoria de Sete Lagoas - Indenização de despesas de viagens em novembro de 1957 - Cr$200,00.

Devanir Vieira Sobral - Coletoria de Sete Lagoas - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$83,00.

Antônio Domingues de Andrade - Coletoria de Corinto - Indenização de despesas postais em novembro e dezembro de 1957 - Cr$15,00.

Antônio Domingues de Andrade - Coletoria de Corinto - Indenização de despesas de viagens em novembro e dezembro de 1957 - Cr$147,00.

João Oliveira - Coletoria de Joaíma - Indenização de despesas postais em novembro de 1957 - Cr$30,00.

Modesto Araujo Vieira - Coletoria de Jequitinhonha - Indenização de despesas postais em setembro de 1957 - Cr$34,60.

Octávio da Silva Campos - Coletoria de Papagaio - Indenização de despesas com transporte de sua família de Guapé a Ipanema e de Ipanema a Papagaio - Cr$34.000,00.

Joaquim Raimundo Rezende - Tesouro - Indenização de despesas com transporte a serviço da Diretoria da Receita de julho a dezembro de 1957 - Cr$1.803,00.

Josias Moreira Souza - Coletoria de Contagem - Indenização de despesas com transporte de sua família de Presidente Olegário a Belo Horizonte e vice-versa, durante os anos de 1952 e 1955 - Cr$10.675,60.

Josias Duarte Soares Souza Lima - 2ª Coletoria de Ubá - Indenização de despesas com transporte a serviço da Diretoria da Receita em dezembro de 1957 - Cr$466,00.

Moacir Vieira Porto - Coletoria de Formiga - Indenização de despesas postais em abril e de junho a outubro e dezembro de 1957 - Cr$159,50.

Almir Mendes Siba - Coletoria de Conselheiro Lafaiete - Indenização de despesas de viagens em setembro de 1957 - Cr$20,00.

Arlindo Martins Rubim - Coletoria de Dores de Campo - Indenização de despesas de viagens em outubro e novembro de 1957 - Cr$984,00.

Pedro de Souza - Coletoria de S. João del Rei - Quota de expediente relativa ao exercício de 1957 - Cr$50,00.

Antônio Olimpio França - Inhaúma - Aluguéis provenientes da locação de prédio para a Coletoria local, no período de janeiro a junho de 1956 - Cr$1.800,00.

Pedro de Souza - Coletoria de S. João del Rei - Indenização de despesas de viagem em janeiro, novembro e dezembro de 1957 - Cr$436,00.

Wilson Coelho Lima - Coletoria de Ressaquinha - Indenização de despesas de viagens de agosto a novembro de 1957 - Cr$1.275,00.

Sebastião Santos - Coletoria de Jeceaba - Indenização de despesas de viagens em setembro a novembro de 1957 - Cr$1.375,00.

Alfeu Campos - Coletoria de Barbacena - Indenização de despesas de viagem em outubro de 1957 - Cr$420,00.

Armando Albuquerque Silveira - Coletoria de Barbacena - Indenização de despesas de viagens de outubro a dezembro de 1957 - Cr$320,00.

Caetano Rodrigues de Oliveira - Coletoria de Barbacena - Indenização de despesas de viagens de agosto a novembro de 1957 - Cr$948,00.

Antenor Pinto Souza - Coletoria de Alto Rio Doce - Indenização de despesas de viagens de setembro a dezembro de 1957 - Cr$1.639,00.

Nelson Neri - Coletoria de Entre Rios de Minas - Indenização de despesas de viagens em setembro e novembro de 1957 - Cr$71,00.

Jamerson Rodrigues Pereira - Coletoria de Carandaí - Indenização de despesas de viagens de setembro a novembro de 1957 - Cr$826,00.

Senaval Lagoeiro Lins - Coletoria de Congonhas - Indenização de despesas de viagens de agosto a novembro de 1957 - Cr$936,00.

Wellington Leal - Coletoria de Barbacena - Indenização de despesas de viagens de setembro a dezembro de 1957 - Cr$2.146,50.

Dalvo Marra Faria - Coletoria de Moeda - Indenização de despesas de viagens em setembro, outubro e dezembro de 1957 - Cr$300,00.

Adir Dias da Silva - Conselheiro Lafaiete - Indenização de despesas de viagens em setembro e dezembro de 1957 - Cr$180,00.

Valdemar Goiatá Camopi - Coletoria de Santos Dumont - Indenização de despesas de viagens em setembro e novembro de 1957 - Cr$108,00.

Total - Cr$464.826,10.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 1959.

JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES

Tancredo de Almeida Neves