Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Nº 6622/2026
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.622, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, com sede no Município de Corumbá-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 12.279, de 15 de setembro de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL Governador do Estado