Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.591, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Nº 6591/2026
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.591, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Douradown, localizada no Município de Dourados-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 12.167, de 25 de maio de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Douradown, localizada no Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 22 de maio de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL Governador do Estado