Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.554, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
Nº 6554/2026
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.554, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
Denomina Centro de Diagnóstico Dr. Antônio Albuquerque Maranhão o Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Dourados-MS.
Publicada no Diário Oficial nº 12.095, de 10 de março de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Centro de Diagnóstico Dr. Antônio Albuquerque Maranhão o Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Dourados-MS.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 9 de março de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL Governador do Estado