Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.235, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Nº 6235/2024
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.235, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
Publicada no Diário Oficial nº 11.497, de 21 de maio de 2024, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu, realizada, anualmente, durante todo o mês de junho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 20 de maio de 2024.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL Governador do Estado