Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 6115/2023
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Declara de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”, com sede no Município de Sonora, em Mato Grosso do Sul.
Publicada no Diário Oficial nº 11.286, de 4 de outubro de 2023, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”, com sede no Município de Sonora, em Mato Grosso do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 3 de outubro de 2023.
EDUARDO CORREA RIEDEL Governador do Estado