Mato Grosso do Sul
LEI Nº 6.091, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Nº 6091/2023
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.091, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no Município de Dourados.
Publicada no Diário Oficial nº 11.214, de 17 de julho de 2023, página 3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no Município de Dourados.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 14 de julho de 2023.
JOSÉ CARLOS BARBOSAGovernador do Estado, em exercício