Mato Grosso do Sul
LEI Nº 5.889, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Nº 5889/2022
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 5.889, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Centro Paradesporto de Alto Rendimento Monte Sião”, com sede no Município de Dourados.
Publicada no Diário Oficial nº 10.850 - Edição Extra, de 2 de junho de 2022, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação “Centro Paradesporto de Alto Rendimento Monte Sião”, com sede no Município de Dourados.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 2 de junho de 2022.
REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado