Mato Grosso do Sul
LEI Nº 5.758, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 5758/2021
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 5.758, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Assembleia de Deus (AMAD), com sede e foro no Município de Terenos.
Publicada no Diário Oficial nº 10.689, de 25 de novembro de 2021, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Assembleia de Deus (AMAD), com sede e foro no Município de Terenos.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigência a partir de sua publicação.
Campo Grande, 24 de novembro de 2021.
REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado