Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual do Mato Grosso do Sul nº 16808, de 23 de outubro de 2026
Nº 16808/2026
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECRETO Nº 16.808, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do fenômeno El Niño e articulação das medidas necessárias ao seu enfrentamento.
Publicado no Diário Oficial nº 12.314, de 26 de outubro de 2026, páginas 6 a 8.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Campo Grande, 23 de outubro de 2026. EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado
ARTUR HENRIQUE LEITE FALCETTE Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação