Maranhão
Lei Estadual do Maranhão nº 11232, de 18 de março de 2020
Nº 11232/2020
Considera de utilidade pública o "Instituto Tassio Rocha - INSTAR", com sede e foro no Município de São João do Sóter, Estado do Maranhão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de utilidade pública o "Instituto Tassio Rocha - INSTAR", com sede e foro no Município de São João do Sóter, Estado do Maranhão.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MARÇO DE 2020, 199º DA INDEPENDÊNCIA E 132º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil