Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Maranhão

Lei Estadual do Maranhão nº 11157, de 6 de novembro de 2019

Nº 11157/2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Considera de utilidade pública a "Associação Interdenominacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a "Associação Interdenominacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim", com sede e foro no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 6 DE NOVEMBRO DE 2019, 198º DA INDEPENDÊNCIA E 131º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo