Leis Ordinárias
Lei nº 8916, de 13 de julho de 1994
Lei 8916
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
É proclamado Patrono do Desporto na Aeronáutica o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
ITAMAR FRANCO
Lino Pereira
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.7.1994
*