Leis Ordinárias
Lei nº 5867, de 12 de dezembro de 1972
Lei 5867
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1972".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
| 15.12 | - Conselho Nacional do Serviço Social |
| 15.12.03.04.2.036 | - Assistência Técnica e Financeira a Entidades Educacionais e de Assistência Social, conforme Adendo "B" |
ONDE SE LÊ:
Mauá
| Prefeitura de Mauá, para Assistência Social........................................................... | 15.000 |
LEIA-SE:
Uauá
| Prefeitura de Uauá para Assistência Social ............................................................ | 15.000 |
ONDE DE LÊ:
Carinhanha
| Conferência Vicentina de Casa Nova ..................................................................... | 6.000 |
LEIA-SE:
Casa Nova
| Conferência Vicentina de Casa Nova ..................................................................... | 6.000 |
ONDE DE LÊ:
Salvador
| Abrigo Nossa Senhora das Graças - Fundação Maria Nilza ..................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
Itaberaba
| Abrigo Nossa Senhora das Graças - Funcação Maria Nilza ..................................... | 1.000 |
Ceará
Canindé
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé ....................................................... | 65.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé ....................................................... | 40.000 |
| Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé .................................................... | 25.000 |
ONDE SE LÊ:
Fortaleza
| Centro Social Santo Antônio ................................................................................. | 3.000 |
LEIA-SE:
Jardim
| Centro Social Santo Antônio ................................................................................. | 3.000 |
Sobral
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores ............................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagens e Volume . | 2.000 |
Fortaleza
ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita Cearense Fortaleza, para o Hospital Santo Antônio de Pádua ........... | 8.000 |
LEIA-SE:
| União Espírita Cearense Fortaleza ........................................................................ | 8.000 |
Jaguaribe
ONDE SE LÊ:
| Associação Hospital Maternidade São Vicente de Paulo ......................................... | 15.000 |
LEIA-SE:
| Maternidade São Vicente de Paula ....................................................................... | 15.000 |
Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Amparo aos Mendingos ................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Auxílio aos Mendingos .................................................................... | 3.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Instituto Santa Terezinha - Surdos-Mudos .............................................................. | 15.500 |
LEIA-SE:
| Instituto Nossa Senhora do Brasil, mantido pelo Instituto Santa Teresinha, São Paulo - São Paulo ......................................................................................................... | 15.500 |
ONDE SE LÊ:
| Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) ........................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) ....................................................... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais, São João Bosco, a cargo da Inspetoria São João Bosco .................. | 32.000 |
LEIA-SE:
| Ação Social Salesiana ......................................................................................... | 32.000 |
ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita Vovó Conga (Guará) ...................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Lar Social Vovó Conga (Guará) ............................................................................. | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ............................ | 3.500 |
LEIA-SE:
| Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ......................... | 3.500 |
ONDE SE LÊ:
| Lar Educacional Nossa Senhora Mont Serrat ......................................................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| Lar e Educandário Nossa Senhora Monte Serrat .................................................... | 4.000 |
Espírito Santo
Vitória
ONDE SE LÊ:
| Inspetoria São João Bosco, para suas atividades em Vitória .................................... | 6.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Nossa Senhora de Vitória ....... | 6.000 |
Goiás
ONDE SE LÊ:
Ipameri
| Escola Presidente Kennedy ................................................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
Campo Alegre de Goiás
| Escola Presidente Kennedy ................................................................................. | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
São Luiz de Montes Belos
| Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema .................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
Anicuns
| Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema .................................................. | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Tocantinópolis
| Ginásio Santa Joana D'Arc (Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade) ................... | 4.000 |
LEIA-SE:
Tocantinópolis
| Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias de Caridade para Ginásio Santa Joana D'Arc ............................................................................................... | 4.000 |
Guanabara
ONDE SE LÊ:
| Inspetoria São João Bosco ................................................................................... | 45.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria São João Bosco, para obras Sociais Salesianas de Rocha Miranda .......... | 45.000 |
Mato Grosso
Campo Grande
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Brasileira de Cancerologia .................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Associação Campo Grandense de Combate ao Câncer .......................................... | 3.000 |
Minas Gerais
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
| Grupo da Fraternidade Irmã Meimei ....................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Lar do Menor de Espera Feliz ............................................................................... | 5.000 |
Juiz de Fora
ONDE SE LÊ:
| Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres ..................................................... | 9.000 |
| Associação N. S. Mãe dos Pobres ....................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres ..................................................... | 9.000 |
Itambacuri
ONDE SE LÊ:
| Associação Protetora à Maternidade e à Infância - Itambacuri ................................. | 8.000 |
Associação N.S. Mãe dos Pobres 1.000
LEIA-SE:
| Associação Protetora da Infância de Itambacuri ..................................................... | 6.000 |
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
| Dispensário São Vicente de Paulo ........................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conselho Particular Vicentino (Sociedade de São Vicente de Paulo) ........................ | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital São Camilo ............................................................................................ | 4.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente São Camilo ....................................................................... | 4.000 |
Córrego Danta
ONDE SE LÊ:
| Cantina Escolar ................................................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Grupo Escolar Professor Francisco Rocha ............................................................. | 1.000 |
Papagaios
ONDE SE LÊ:
| Conferência de São Sebastião de Papagaios - Santa Casa de Misericórdia .............. | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de São Sebastião de Papagaios ......................................................... | 2.000 |
Passa Quatro
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo (Conferência Nossa Senhora da Glória) ................. | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de São Sebastião .............................................................................. | 2.000 |
Piedade dos Gerais
ONDE SE LÊ:
| Cantina Escolar Miguel Cordeiro ........................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Escola Reunidas "Padre Pedro Thyssem" .............................................................. | 1.000 |
Rio Novo
ONDE SE LÊ:
| Corporação Musical Gustavo Ribeiro-Goianá .......................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| União Musical "Gustavo Ribeiro" - U.M.G.R. de Goianá ........................................... | 1.000 |
Tiros
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo .......................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Tiros ................................................ | 1.000 |
Paraíba
João Pessoa
ONDE SE LÊ:
| Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ............................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Instituto Histórico e Geográfico Paraibano .............................................................. | 2.000 |
Paraná
Palotina
ONDE SE LÊ:
| Instituto Agrícola e Vocacional de Palotina ............................................................ | 10.000 |
LEIA-SE:
| Internato Agrícola e Vocacional de Palotina ........................................................... | 10.000 |
Pernambuco
Amaraji
ONDE SE LÊ:
| Maternidade de Amaraji ....................................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Associação Amarajiense de Proteção à Maternidade e à Infância ............................ | 2.000 |
Garanhuns
ONDE SE LÊ:
| Loja maçônica de Garanhuns, para a Biblioteca Manoel Arão .................................. | 5.000 |
LEIA-SE:
| Biblioteca Manoel Arão ........................................................................................ | 5.000 |
Escada
ONDE SE LÊ:
| Escola Paroquial Monsenhor Pedrosa ................................................................... | 12.000 |
LEIA-SE:
| Serviço de Assistência Social de Escada .............................................................. | 12.000 |
Palmares
ONDE SE LÊ:
| Sociedade União Mortuária dos Palmares .............................................................. | 5.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Mortuária Mista dos Palmares .............................................................. | 5.000 |
Rio de Janeiro
Nova Friburgo
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia ............................................................. | 11.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais da Instituição Santa Dorotéia .......................................................... | 5.000 |
| Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia .............................................................. | 6.000 |
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Caxias do Sul (Bolsa de Estudos) .................................................... | 1.500 |
LEIA-SE:
| Associação Universidade de Caixas do Sul para Faculdade de Direito (Bolsa de Estudos) ............................................................................................................. | 1.500 |
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Educadora e Beneficente do Sul Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí ...................................................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
Caxias do Sul
| Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí ...................................................................................................... | 1.000 |
Santa Catarina
Witmarsun
ONDE SE LÊ:
| Hospital e Maternidade Witmarsun ........................................................................ | 2.000 |
| Hospital Padre Afonso de Witmarsun, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................... | 1.500 |
LEIA-SE:
| Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação da Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................................................... | 3.500 |
ONDE SE LÊ:
Taió
| Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó ............................................... | 3.500 |
LEIA-SE:
Timbó
| Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó ............................................... | 3.500 |
São Bento do Sul
ONDE SE LÊ:
| Escola União Catarinense de Educação (Jaraguá do Sul), para Escola Básica São Bento ................................................................................................................. | 1.500 |
LEIA-SE:
| Ginásio São Bento, mantido pela União Catarinense de Educação de Jaraguá do Sul | 1.500 |
Turvo
ONDE SE LÊ:
| Ordem dos Servos de Maria ................................................................................. | 2.000 |
LEIA-SE:
| Ordem dos Servos de Maria, Província do Brasil, para o Colégio Servos de Maria....... | 2.000 |
São Paulo
Mauá
ONDE SE LÊ:
| Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição ..................................... | 6.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Imaculado Coração de Maria, Dona Maria Queiroz Pedroso .................. | 6.000 |
Santa Bárbara d'Oeste
ONDE SE LÊ:
| Serviços de Obras Sociais Pró-Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Serviços de Obras Sociais S.O.S.......................................................................... | 3.000 |
São Carlos
ONDE SE LÊ:
| Obra Social Madre Alice Maria ............................................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Obra Social Madre Alice Maria, mantida pela congregação das Religiosas do Santíssimo Sacramento ....................................................................................... | 1.000 |
São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Centro Social Leão XXIII ....................................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Centro Social Leão XIII ......................................................................................... | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Instituto Beneficente Nosso Lar ............................................................................ | 4.000 |
LEIA-SE:
| Instituição Beneficente Nosso Lar ......................................................................... | 4.000 |
Sorocaba
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Tomaz de Aquino (para bolsas de estudo) ............................................................................................................... | 1.500 |
LEIA-SE:
| Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba (para bolsas de estudo) ........ | 1.500 |
Jundiaí
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Educadora e Beneficente das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu ............................................................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Instituto São Carlos, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente ................... | 2.000 |
20.00 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
20.13 - Departamento de Administração
20.13.0304.2022 - Assistência Social ao Menor a cargo de Instituição Privadas conforme Adendo "C".
ADENDO "C"
Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
| Instituto Cultural e Social Evangélico Lar das Crianças "André Luís" ......................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Instituto Cultural e Social Evangélico ..................................................................... | 5.000 |
Rio de Janeiro
São Gonçalo
ONDE DE LÊ:
| Lar Samaritano (Abrigo de Velhos Pobres) ............................................................. | 5.000 |
LEIA-SE:
| Lar Samaritano .................................................................................................... | 5.000 |
Página 606
ONDE SE LÊ:
Rio de Janeiro
São Tomé
LEIA-SE:
Rio Grande do Norte
São Tomé
25.00 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
25.02 - Secretaria Geral
25.02.1504.2004 - Programas Especiais de Assistência Médico Hospitalar, conforme Adendo "D"
ADENDO "D"
Paraíba
ONDE SE LÊ:
Teixeira
| Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Teixeira .............................. | 5.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Teixeira ............... | 5.000 |
Pernambuco
Inclua-se:
| Total do Estado de Pernambuco ........................................................................... | 95.200 |
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Hospital Beneficente Jacomina Veronese............................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ | 3.000 |
28.00 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO
28.02 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral
28.02.0304.2001 - Subvenções a Entidades Assistenciais conforme Adendo "F"
ADENDO "F"
Ceará
Tianguá
ONDE SE LÊ:
| Diocese de Santana de Tianguá ............................................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Patronato São Francisco das Chagas ................................................................... | 1.000 |
Maranguape
ONDE SE LÊ:
| Dispensário dos Pobres de Maranguape ................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Instituto dos Pobres de Maranguape...................................................................... | 2.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) ........................................ | 4.000 |
LEIA-SE:
| Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) ....................................................... | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Gastroenterologia de Brasília, para realização do XXIII Congresso Brasileiro de Gastroenterologia ............................................................................. | 23.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Gastroenterologia de Brasília ........................................................... | 23.000 |
ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita Vovó Conga (Guará)....................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Lar Social Vovó Conga (Guará) ............................................................................. | 3.000 |
ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ............................ | 3.500 |
LEIA-SE:
| Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ......................... | 3.500 |
ONDE SE LÊ:
| Instituto São Rafael ............................................................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Lar São Rafael .................................................................................................... | 1.000 |
Espírito Santo
Vitória
ONDE SE LÊ:
| Inspetoria São João Bosco, no Espírito Santo, sendo Cr$4.000,00 para suas atividades em Vitória ............................................................................................ | 8.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria São João Bosco, sendo Cr$4.000,00 para o Instituto Salesiano Anchieta de Jaciguá, e Cr$4.000,00 para o Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória em Vitória ................................................................................................................ | 8.000 |
Minas Gerais
Bom Jesus do Galho
ONDE SE LÊ:
| Conferência de Bom Jesus do Galho ..................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conferência Nossa Senhora do Rosário da Sociedade de São Vicente de Paulo ....... | 1.000 |
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Conselho Particular de São Geraldo ...................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conselho Particular de São Geraldo da Sociedade de São Vicente de Paula ............ | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Bernardo Monteiro
| Instituição Nossa Senhora de Nazaré .................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Contagem
| Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Bernardo Monteiro ....................................... | 2.000 |
Bom Jesus do Amparo
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de São Vicente de Paulo .................................................................... | 1.000 |
Braúnas
ONDE SE LÊ:
| Ginásio de Braúnas C.N.E.C. ............................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio "Presidente Kennedy" da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.... | 2.000 |
Divinópolis
ONDE SE LÊ:
| Vila Vicentina, filiada do Conselho Central Diocesano de Divinópolis ........................ | 3.000 |
LEIA-SE:
| Vila Vicentina, filiada ao Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo | 3.000 |
Guanhães
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Comentinho.................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Correntinho..................... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Itaú de Minas
| Obras Sociais Gurilândia São Domingos Sávio....................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Pratápolis
| Obras Sociais Gurilândia de São Domingos Sávio de Itaú de Minas.......................... | 2.000 |
Januária
ONDE SE LÊ:
| Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Escola Caio Martins".................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Escola Caio Martins para o Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais ............ | 5.000 |
Lagoa Santa
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselheiro Particular ................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conselheiro Particular de Lagoa Santa .................................................................. | 1.000 |
Nova Lima
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar das Escolas Reunidas do Bairro dos Cristãos ................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Escolas Reunidas do Bairro dos Cristais ............................................................... | 1.000 |
Papagaios
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar Diogo de Castro ............................................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Grupo Escolar Diogo de Castro.............................................................................. | 1.000 |
Porto Firme
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição .................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais da Paróquia de Porto Firme ............................................................ | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de São Vicente de Paulo .................................................................... | 2.000 |
Resplendor
ONDE SE LÊ:
| Colégio mantido pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos ...................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio e Colégio da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ..................... | 5.000 |
São Francisco
ONDE SE LÊ:
| Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Caio Martins" .............................. | 3.000 |
LEIA-SE:
| Escola "Caio Martins" para Centros de Treinamento de Jovens Líderes Rurais .......... | 3.000 |
São João Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conselho Central de São João Nepomuceno da Sociedade de São Vicente de Paulo | 2.000 |
Página 701
Inclua-se:
| Total do Estado ................................................................................................... | 1.469.300 |
Página 705
Inclua-se:
Paraíba
Paraná
Tomasina
ONDE SE LÊ:
| Educandário N. S. das Dores ............................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Associação Educacional N. S. das Dores .............................................................. | 5.000 |
Pernambuco
Belo Jardim
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Cultural Filarmômica São Sebastião.......................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Cultural Musical São Sebastião ............................................................ | 2.000 |
Tupi
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Tupi . | 3.000 |
LEIA-SE:
Jupi
| Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Jupi . | 3.000 |
Caruaru
ONDE SE LÊ:
| Externato Misto Nossa Senhora das Graças .......................................................... | 8.000 |
LEIA-SE:
| Externato José Rodrigues de Jesus ...................................................................... | 8.000 |
Rio Grande do Sul
Caçapava do Sul
ONDE SE LÊ:
| Associção de Interesse Social .............................................................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação Caçapavana de Interesses Sociais ...................................................... | 1.000 |
Nova Bassano
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Vocacional João XXIII ............................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Vocacional João XXIII, mantido pela Pia Sociedade dos Padres Carlistas de Guaporé ............................................................................................................. | 1.000 |
Passo Fundo
ONDE SE LÊ:
| Diretório Acadêmico João Berthier ........................................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Centro Acadêmico João Berthier ........................................................................... | 1.000 |
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Escola Silveira Martins ......................................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Escola Silveira Martins, mantida pela Associação Educacional Silveira Martins ........ | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ | 18.000 |
| Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, para o Hospital Beneficente Mãe de Deus, Rua José de Alencar, 286 ........................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ | 20.000 |
Serafina Corrêa
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Nossa Senhora do Rosário ....................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Sociedade Escolar Nossa Senhora do Rosário .......................................................................................................... | 1.000 |
Rio de Janeiro
Niterói
ONDE SE LÊ:
| Inspetoria São João Bosco ................................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Santa Rosa de Niterói ............ | 2.000 |
Santa Catarina
Witmarsun
ONDE SE LÊ:
| Hospital e Maternidade padre Afonso da Congregação das Irmãs Franciscanas de S. José ................................................................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................................................... | 1.000 |
São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Centro Cultural Jackson de Figueiredo ................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo .................................................................. | 2.000 |
Sergipe
Página 766
Inclua-se:
Sergipe
Brasília, 12 de dezembro de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
José Flávio Pécora
Jarbas G. Passarinho
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.12.1972 e retificado em 21.12.1972
*