Leis Ordinárias
Lei nº 2169, de 15 de janeiro de 1954
Lei 2169
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica a lei de Número 1.757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a Receita e fixa Despes para o exercício financeiro de 1953.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 70. parágrafo 4º da Constituição Federal a seguinte Lei:
ANEXO Nº 17 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação 2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
08- Departamento de Administração
04 – Divisão do Orçamento
02 – Extraordinárias
15 – Paraíba
Onde se lê Cr$
Sociedade Rural Cabaceiras............................................................................................................100.000,00
Leia-se
Associação Rural de Cabaceiras.......................................................................................................100.000,00
24 – São Paulo
Onde se lê
Associação Paulista de Agronomia.....................................................................................................25.000,00
Associação Paulista de Veterinária.....................................................................................................25.000,00
Leia-se
Sociedade Paulista de Agronomia.......................................................................................................25.000,00
Sociedade Paulista de Veterinária.......................................................................................................25.000,00
ANEXO Nº 18 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Verba 8 – Serviços e Encargos
Consignação 2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
06 – Conselho Nacional do Serviço Social
1 – Ordinárias
18 – Piauí
Onde se lê– Cr$
Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................12.000,00
Leia-se –
Serviços de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................12.000,00
Onde se lê–
Liga de Aparo a Infância de Pio IX......................................................................................................20.000,00
Leia-se–
Sociedade de Aparo a Infância de Pio IX ..........................................................................................20.000,00
23 – Santa Catarina
Onde se lê –
Hospital Henrique Lage Imotuba Município de Laguna..................................................................... 10.000,00
Leia-se –
Hospital Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães.........................................................10.000,00
24– São Paulo
Onde se lê–
Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade – Mogí das Cruzes....................................... 3.000,00
Leia-se–
Albergue Noturno do Centro Espírita Jesus e Caridade – Mogí Mirim .............................................. 3.000,00
2 – Extraordinárias
20 – Rio de Janeiro
Onde se lê –
Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto – Duque de Caxias ............. .........30.000,00
Leia sê–
Departamento de Ação Social do Barreto da Paróquia de São Sebastião do Barreto–Niterói....................................... 30.000,00
23 – Santa Catarina
Onde se lê–
Hospital Henrique Lago Imoituba – Município de Laguna................................................................. 20.000,00
Leia-se–
Hospital Henrique Laje de Lauro Muller, Município de Orleães ......................................................... 20.000,00
1 – Subvenções Especiais
Onde se lê–
Associação de Assistência à Criança Defeituosa .......................................................................... 200.000,00
Leia-se –
Associação de Assistência a Criança Defeituosa – São Paulo – São Paulo..................................200.000,00
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação 2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
06 – Conselho Nacional do Serviço Social Extraordinárias
05 – Bahia
Onde se lê–
Centro Beneficente de Alagoinhas – Alagoinhas.............................................................................. 30.000,00
Leia-se –
Círculo Operário de Alagoinhas – Alagoinhas................................................................................... 30.000,00
15 – Paraíba
Onde se lê –
Colégio Santo Antônio de Itabaiana....................................................................................................50.000,00
Leia-se –
Colégio Nossa Senhora da Conceição – Itabaiana ............................................................................50.000,00
Onde se lê –
Sociedade Artístico - Cultural de Brejo do Cruz................................................................................100.000,00
Leiase–
Sociedade Artístico e Cultural de Brejo do Cruz ............................................................................. 100.000,00
18 – Piauí
Onde se lê –
Caixa Beneficente dos Mendigos – Teresina ................................................................................... 50.000,00
Leia-se –
Serviço e Assistência aos Mendigos de – Teresina .......................................................................... 50.000,00
Onde se lê –
Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................35.000,00
Leia - se –
Serviço de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................35.000,00
22 – Rio Grande do Sul
Onde se lê –
Escola e Biblioteca do Esteio – São Leopoldo .................................................................................30.000,00
Leia se –
Sociedade Melhoramento de Mariante Venâncio Aires para a Escola de Esteio – São Leopoldo.......................30.000,00
Onde se lê –
Ginásio Feminino de Tristeza - Porto Alegre..................................................................................... 20.000,00
Leia-se –
Escola N. S. do Sagrado Coração – Tristeza – Porto Alegre mantida pela Sociedade Educação e Caridade ......................... 20.000,00
24 – São Paulo
Onde se lê –
Associação de Assistência a Infância Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 25.000,00
Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 70.000,00
Leia - se –
Associação de Assistência a Criança Defeituosa São Paulo – São Paulo ...................................... 95.000,00
Onde se lê –
Asilo Conceição Mãe Nossa – Piracicaba....................................................................................... 50.000,00
Asilo de Órfãs Coração de Maria Nossa Mãe Piracicaba................................................................. 25.000,00
Leiase –
Asilo de órfãs de Coração de Maria Nossa Mãe – Piracicaba ........................................................ 75.000,00
Onde se lê –
Casa Materna Eucharis Fortes Salzano – São Paulo ....................................................................... 50.000,00
Casa Materna Eucharis Fortes Salzano – Porto Ferreira.................................................................. 20.000,00
Casa Materna Eucharis Fortes Salzano – Porto Ferreira ..................................................................10.000,00
Leia-se–
Casa Materna Eucharis Fortes Salzano – sendo ...Cr$ 10.000,00 para a sua Escola – Pôrto Ferreira ....................................... 80.000,00
ANEXO Nº 21 - MINISTRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação 2 – Auxílios Subvenções
19 – Subvenções
05 – Departamento de Administração
04 – Divisão do Orçamento
2 – Extraordinárias
05 – Bahia
Cr$
Onde se lê –
Orfanato Madalena Milagrosa – Salvador ................................................................................. 30.000.00
Leia-se –
Orfanato Vila Medalha Milagrosa – Salvador............................................................................ 30.000,00
Senado Federal. 15 de janeiro de 1954.
Alexandre Marcondes Filho
Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.1.1954
*
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.