Leis Ordinárias
Lei nº 15007, de 17 de outubro de 2024
Lei 15007
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É denominada Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
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