Leis Ordinárias
Lei nº 14928, de 22 de julho de 2024
Lei 14928
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É denominado Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de julho de 2024; 203o da Independência e 136o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
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