Leis Ordinárias

Lei nº 14552, de 20 de abril de 2023

Lei 14552

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Art. 1. Art. 2.

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Presidência da República

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica inscrito o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Rita Cristina de Oliveira

Flávio Dino de Castro e Costa

Nísia Verônica Trindade Lima

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