Leis Ordinárias
Lei nº 14418, de 20 de julho de 2022
Lei 14418
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada Patrona da Natação Brasileira a nadadora Maria Lenk.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
*