Leis Ordinárias
Lei nº 14265, de 23 de dezembro de 2021
Lei 14265
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Companhia das Docas do Estado da Bahia e da Companhia Docas do Pará, crédito suplementar no valor de R$ 109.288.191,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor da Caixa Econômica Federal - Caixa, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba e da Companhia Docas do Pará - CDP, crédito suplementar no valor de R$ 109.288.191,00 (cento e nove milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e noventa e um reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Igeração própria de recursos; e
IIanulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 25- Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 26- Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 25- Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 26- Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 88.097.654 | |||||||||||||||
| 3001- Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 3005- Transporte Aquaviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 25000- Ministério da Economia | 88.097.654 | |||||||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 39000- Ministério da Infraestrutura | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 109.288.191 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 109.288.191 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 94.422.947 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 94.422.947 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 94.422.947 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 94.422.947 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 94.422.947 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 23 - Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 23 - Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 88.097.654 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 88.097.654 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 88.097.654 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 88.097.654 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 88.097.654 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 88.097.654 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 88.097.654 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 694 - Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 83.750.702 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 83.750.702 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 83.750.702 | ||||||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 23 694 | 0035 15UV | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário em São Paulo | 9.422.143 | |||||||||||||
| 23 694 | 0035 15UV 0035 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário em São Paulo - No Estado de São Paulo | 9.422.143 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 9 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.422.143 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário | 74.328.559 | |||||||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0015 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Pará | 19.498.482 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 23 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 19.498.482 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0021 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Maranhão | 15.960.312 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 19 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 15.960.312 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0026 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Pernambuco | 6.768.705 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 8 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 6.768.705 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0029 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado da Bahia | 2.730.536 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.730.536 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0031 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Minas Gerais | 9.306.875 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 10 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.306.875 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0033 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio de Janeiro | 2.845.804 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.845.804 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0041 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Paraná | 5.961.071 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.961.071 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0042 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Santa Catarina | 26.998 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 26.998 | ||||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0043 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.653.437 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 5 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.653.437 | |||||||||
| 23 694 | 0035 3252 0051 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso | 6.576.339 | |||||||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 6.576.339 | |||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 83.750.702 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 4.346.952 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 4.346.952 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.346.952 | ||||||||||||||
| Atividades | ||||||||||||||||
| 20 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 4.346.952 | |||||||||||||
| 20 122 | 0035 4102 0035 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo | 4.346.952 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.346.952 | ||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 4.346.952 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3001 - Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3001 - Energia Elétrica | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 6.325.293 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 6.325.293 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3001 | Energia Elétrica | 6.325.293 | ||||||||||||||
| Atividades | ||||||||||||||||
| 25 752 | 3001 216N | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) | 1.598.715 | |||||||||||||
| 25 752 | 3001 216N 0043 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.598.715 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.598.715 | ||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 25 752 | 3001 15M8 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) | 4.726.578 | |||||||||||||
| 25 752 | 3001 15M8 0043 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.726.578 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.726.578 | ||||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 6.325.293 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | 365.244 | |||||||||||||||
| 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 365.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 365.244 | ||||||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 26 784 | 3005 143L | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) | 365.244 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 143L 0029 | Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia | 365.244 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 4 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 365.244 | |||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 365.244 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.500.000 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 14.500.000 | ||||||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 26 784 | 3005 144A | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) | 789.971 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144A 0015 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará | 789.971 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 18 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 789.971 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144K | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) | 9.635.129 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144K 0015 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 9.635.129 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 48 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 9.635.129 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144L | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) | 1.579.943 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144L 0015 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará | 1.579.943 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.579.943 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144W | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) | 1.500.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144W 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará | 1.500.000 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 21 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.500.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 15QS | Adequação de instalações de proteção à atracação e operação de navios em Santarém | 994.957 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 15QS 0015 | Adequação de instalações de proteção à atracação e operação de navios em Santarém - No Estado do Pará | 994.957 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 4 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 994.957 | |||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 14.500.000 | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26- Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26- Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005- Transporte Aquaviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 39000- Ministério da Infraestrutura | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.865.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | 365.244 | |||||||||||||||
| 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.865.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.865.244 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 365.244 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 365.244 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 365.244 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 365.244 | ||||||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 26 784 | 3005 143J | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) | 365.244 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 143J 0029 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia | 365.244 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 365.244 | |||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 365.244 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 14.500.000 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.500.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 14.500.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 14.500.000 | ||||||||||||||
| Projetos | ||||||||||||||||
| 26 784 | 3005 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 14.500.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14KJ 0015 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Pará | 14.500.000 | |||||||||||||
| Sistema implantado (percentual de execução física): 72 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 14.500.000 | |||||||||
| TOTAL INVESTIMENTOS | 14.500.000 | |||||||||||||||
*