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Lei nº 14093, de 17 de novembro de 2020

Lei 14093

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, da Petrobras Transporte S. A. - Transpetro, da Transpetro Internacional B. V. - TI B.V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00 (novecentos e setenta e seis milhões setecentos e cinco mil quatrocentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura de crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de operações de crédito, de empresa controladora sob a forma de participação no capital e de anulações parciais de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de novembro de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000
24- Comunicações 13.541.248
25- Energia 960.964.159
26- Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral 1.318.300
126- Tecnologia da Informação 5.621.921
721- Comunicações Postais 13.541.248
752- Energia Elétrica 937.324.038
784- Transporte Hidroviário 18.899.900
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
24- Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
25- Energia 960.964.159
122- Administração Geral 718.300
126- Tecnologia da Informação 5.621.921
752- Energia Elétrica 937.324.038
784- Transporte Hidroviário 17.299.900
26- Transporte 1.600.000
784- Transporte Hidroviário 1.600.000
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 6.940.221
2205- Conecta Brasil 13.541.248
3001- Energia Elétrica 937.324.038
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900
3005- Transporte Aquaviário 1.600.000
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13.541.248
25000- Ministério da Economia 600.000
32000- Ministério de Minas e Energia 960.964.159
39000- Ministério da Infraestrutura 1.600.000
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento 976.705.407
TOTAL GERAL 976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 818.065.761
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 48.183.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 48.183.490
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 753.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora 753.962.528
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 15.919.743
6.3.1.0.00.00 - Internas 15.919.743
TOTAL GERAL 818.065.761
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 48.183.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 769.882.271
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2205 Conecta Brasil 13.541.248
Projetos
24 721 2205 146W Adequação da infraestrutura dos Correios 13.541.248
24 7212205 146W 0001Adequação da infraestrutura dos Correios - Nacional13.541.248
I4-INV290049513.541.248
TOTAL - INVESTIMENTOS 13.541.248
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000
TOTAL GERAL 600.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000
TOTAL GERAL 600.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
Atividades
23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 600.000
23 1220035 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional600.000
I4-INV4900495600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 600.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 960.964.159
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 718.300
126 - Tecnologia da Informação 5.621.921
752 - Energia Elétrica 937.324.038
784 - Transporte Hidroviário 17.299.900
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 960.964.159
122- Administração Geral 718.300
126- Tecnologia da Informação 5.621.921
752- Energia Elétrica 937.324.038
784- Transporte Hidroviário 17.299.900
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 6.340.221
3001 - Energia Elétrica 937.324.038
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 743.962.528
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS 4.952.794
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 106.112.977
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. 14.500.000
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 15.000
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil 1.500.000
32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2 55.800
32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE 6.698.866
32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 18.215.552
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT 1.316.627
32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V. 17.299.900
32386 - Energia dos Ventos V S.A. 3.080.714
32387 - Energia dos Ventos VI S.A. 2.018.427
32388 - Energia dos Ventos VII S.A. 2.142.699
32389 - Energia dos Ventos VIII S.A. 6.149.638
32390 - Energia dos Ventos IX S.A. 2.528.265
32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. 30.414.372
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 960.964.159
TOTAL GERAL 960.964.159

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 818.065.761
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 48.183.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 48.183.490
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 753.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora 753.962.528
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 15.919.743
6.3.1.0.00.00 - Internas 15.919.743
TOTAL GERAL 818.065.761
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 48.183.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 769.882.271
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 743.962.528
752- Energia Elétrica 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 743.962.528
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 743.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora 743.962.528
TOTAL GERAL 743.962.528
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 743.962.528

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 743.962.528
Projetos
25 752 3001 5E88 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) 743.962.528
25 7523001 5E88 0033Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro743.962.528
I4-INV4900495743.962.528
TOTAL - INVESTIMENTOS 743.962.528
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794
126- Tecnologia da Informação 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
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P
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D
I
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VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794
Atividades
25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.952.794
25 1260035 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional4.952.794
I4-INV49004954.952.794
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.952.794
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977
752- Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 106.112.977
Projetos
25 752 3001 14N8 Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica 106.112.977
25 7523001 14N8 0001Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional106.112.977
I4-INV4900495106.112.977
TOTAL - INVESTIMENTOS 106.112.977
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000
752- Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 14.500.000
Projetos
25 752 3001 12DB Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) 14.500.000
25 7523001 12DB 0030Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste14.500.000
I4-INV490049514.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 14.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 15.000
122- Administração Geral 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 15.000
TOTAL GERAL 15.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.000
Atividades
25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 15.000
25 1220035 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional15.000
I4-INV490049515.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 15.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000
752- Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 1.500.000
Projetos
25 752 3001 15BD Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.500.000
25 7523001 15BD 0001Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional1.500.000
Energia elétrica implantada (percentual de execução física): 50I4-INV49004951.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 55.800
TOTAL GERAL 55.800

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 55.800
TOTAL GERAL 55.800

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 55.800
122- Administração Geral 55.800
TOTAL GERAL 55.800

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 55.800
TOTAL GERAL 55.800

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.800
TOTAL GERAL 55.800

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.800
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 55.800
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 55.800
TOTAL GERAL 55.800
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 55.800
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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U
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E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 55.800
Atividades
25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 55.800
25 1220035 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional55.800
I4-INV490049555.800
TOTAL - INVESTIMENTOS 55.800
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 6.698.866
752- Energia Elétrica 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.698.866
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 6.698.866
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 6.698.866
TOTAL GERAL 6.698.866
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 6.698.866
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
3001 Energia Elétrica 6.698.866
Atividades
25 752 3001 216M Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) 6.698.866
25 7523001 216M 0040Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul6.698.866
I4-INV49004956.698.866
TOTAL - INVESTIMENTOS 6.698.866
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 18.215.552
TOTAL GERAL 18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 18.215.552
TOTAL GERAL 18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 18.215.552
752- Energia Elétrica 18.215.552
TOTAL GERAL 18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 18.215.552
TOTAL GERAL 18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 18.215.552
TOTAL GERAL 18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.714.552
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.714.552
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.714.552
TOTAL GERAL 3.714.552
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 3.714.552
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 18.215.552
Atividades
25 752 3001 216N Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 18.215.552
25 7523001 216N 0043Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul18.215.552
I4-INV490049518.215.552
TOTAL - INVESTIMENTOS 18.215.552
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 647.500
126 - Tecnologia da Informação 669.127
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627
122- Administração Geral 647.500
126- Tecnologia da Informação 669.127
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.316.627
Atividades
25 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 20.000
25 1220035 4101 0013Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas20.000
I4-INV490049520.000
25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 627.500
25 1220035 4102 0013Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas627.500
I4-INV4900495627.500
25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 669.127
25 1260035 4103 0013Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas669.127
I4-INV4900495669.127
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.316.627
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 17.299.900
784- Transporte Hidroviário 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 17.299.900
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 17.299.900
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 17.299.900
TOTAL GERAL 17.299.900
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 17.299.900
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900
Atividades
25 784 3003 2D37 Manutenção e Adequação de Navios 17.299.900
25 7843003 2D37 0002Manutenção e Adequação de Navios - Exterior17.299.900
I4-INV490049517.299.900
TOTAL - INVESTIMENTOS 17.299.900
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 3.080.714
752- Energia Elétrica 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.080.714
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 3.080.714
6.3.1.0.00.00 - Internas 3.080.714
TOTAL GERAL 3.080.714
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 3.080.714

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 3.080.714
Projetos
25 752 3001 15MI Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW 3.080.714
25 7523001 15MI 1049Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE3.080.714
Usina implantada (percentual de execução física): 2I4-INV49004953.080.714
TOTAL - INVESTIMENTOS 3.080.714
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.018.427
752- Energia Elétrica 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.018.427
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.018.427
6.3.1.0.00.00 - Internas 2.018.427
TOTAL GERAL 2.018.427
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.018.427

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 2.018.427
Projetos
25 752 3001 15MJ Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW 2.018.427
25 7523001 15MJ 1049Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE2.018.427
Usina implantada (percentual de execução física): 2I4-INV49004952.018.427
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.018.427
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.142.699
752- Energia Elétrica 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.142.699
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.142.699
6.3.1.0.00.00 - Internas 2.142.699
TOTAL GERAL 2.142.699
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.142.699

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 2.142.699
Projetos
25 752 3001 15MK Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW 2.142.699
25 7523001 15MK 1049Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE2.142.699
Usina implantada (percentual de execução física): 2I4-INV49004952.142.699
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.142.699
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 6.149.638
752- Energia Elétrica 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.149.638
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 6.149.638
6.3.1.0.00.00 - Internas 6.149.638
TOTAL GERAL 6.149.638
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 6.149.638

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 6.149.638
Projetos
25 752 3001 15ML Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW 6.149.638
25 7523001 15ML 1049Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE6.149.638
Usina implantada (percentual de execução física): 2I4-INV49004956.149.638
TOTAL - INVESTIMENTOS 6.149.638
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.528.265
752- Energia Elétrica 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.528.265
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.528.265
6.3.1.0.00.00 - Internas 2.528.265
TOTAL GERAL 2.528.265
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.528.265

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 2.528.265
Projetos
25 752 3001 15MM Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW 2.528.265
25 7523001 15MM 1049Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE2.528.265
Usina implantada (percentual de execução física): 2I4-INV49004952.528.265
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.528.265
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 30.414.372
TOTAL GERAL 30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 30.414.372
TOTAL GERAL 30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 30.414.372
752- Energia Elétrica 30.414.372
TOTAL GERAL 30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 30.414.372
TOTAL GERAL 30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 30.414.372
TOTAL GERAL 30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 30.414.372
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 20.414.372
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 20.414.372
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.000.000
6.2.2.0.00.00 - Controladora 10.000.000
TOTAL GERAL 30.414.372
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 20.414.372
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 30.414.372
Projetos
25 752 3001 15MN Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL 30.414.372
25 7523001 15MN 0040Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul30.414.372
Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 13I4-INV490049530.414.372
TOTAL - INVESTIMENTOS 30.414.372
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
784- Transporte Hidroviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
784- Transporte Hidroviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005 Transporte Aquaviário 1.600.000
Projetos
26 784 3005 143K Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) 200.000
26 7843005 143K 0029Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia200.000
Obra executada (percentual de execução física): 20I4-INV2900495200.000
26 784 3005 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 400.000
26 7843005 14KL 0029Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado da Bahia400.000
Implantação realizada (percentual de execução física): 2I4-INV2900495400.000
26 784 3005 15QF Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) 1.000.000
26 7843005 15QF 0029Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) - No Estado da Bahia1.000.000
I4-INV29004951.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.600.000
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000
24- Comunicações 13.541.248
25- Energia 142.898.398
26- Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral 7.152.794
721- Comunicações Postais 13.541.248
752- Energia Elétrica 137.930.604
785- Transportes Especiais 15.000
TOTAL GERAL 158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
24- Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
25- Energia 142.898.398
122- Administração Geral 4.952.794
752- Energia Elétrica 137.930.604
785- Transportes Especiais 15.000
26- Transporte 1.600.000
122- Administração Geral 1.600.000
TOTAL GERAL 158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 20.694.042
3001- Energia Elétrica 137.930.604
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000
TOTAL GERAL 158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13.541.248
25000- Ministério da Economia 600.000
32000- Ministério de Minas e Energia 142.898.398
39000- Ministério da Infraestrutura 1.600.000
TOTAL GERAL 158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento 158.639.646
TOTAL GERAL 158.639.646
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248
721- Comunicações Postais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248
TOTAL GERAL 13.541.248

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248
Atividades
24 721 0035 20PU Manutenção da Infraestrutura dos Correios 13.541.248
24 7210035 20PU 0001Manutenção da Infraestrutura dos Correios - Nacional13.541.248
I4-INV290049513.541.248
TOTAL - INVESTIMENTOS 13.541.248
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000
TOTAL GERAL 600.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000
122- Administração Geral 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
TOTAL GERAL 600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000
TOTAL GERAL 600.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000
Atividades
23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 600.000
23 1220035 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional600.000
I4-INV4900495600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 600.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 142.898.398
TOTAL GERAL 142.898.398

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 4.952.794
752 - Energia Elétrica 137.930.604
785 - Transportes Especiais 15.000
TOTAL GERAL 142.898.398

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 142.898.398
122- Administração Geral 4.952.794
752- Energia Elétrica 137.930.604
785- Transportes Especiais 15.000
TOTAL GERAL 142.898.398

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794
3001 - Energia Elétrica 137.930.604
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000
TOTAL GERAL 142.898.398

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS 4.952.794
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 106.112.977
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A. 14.500.000
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 15.000
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil 1.500.000
32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 14.501.000
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT 1.316.627
TOTAL GERAL 142.898.398

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 142.898.398
TOTAL GERAL 142.898.398
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794
122- Administração Geral 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.952.794
TOTAL GERAL 4.952.794

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794
Atividades
25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.952.794
25 1220035 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional4.952.794
I4-INV49004954.952.794
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.952.794
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977
752- Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 106.112.977
TOTAL GERAL 106.112.977

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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P
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D
I
U
F
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E
VALOR
3001 Energia Elétrica 106.112.977
Atividades
25 752 3001 2C47 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte 50.398.375
25 7523001 2C47 0010Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte50.398.375
I4-INV490049550.398.375
25 752 3001 4467 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte 9.399.514
25 7523001 4467 0010Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte9.399.514
I4-INV49004959.399.514
Projetos
25 752 3001 1H18 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW 46.315.088
25 7523001 1H18 0015Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW - No Estado do Pará46.315.088
I4-INV490049546.315.088
TOTAL - INVESTIMENTOS 106.112.977
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000
752- Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000
TOTAL GERAL 14.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
3001 Energia Elétrica 14.500.000
Projetos
25 752 3001 15QM Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1 12.063.800
25 7523001 15QM 0001Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1 - Nacional12.063.800
Sistema implantado (percentual de execução): 2I4-INV490049512.063.800
25 752 3001 15S0 Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1 2.436.200
25 7523001 15S0 0001Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1 - Nacional2.436.200
Sistema implantado (percentual de execução física): 3I4-INV49004952.436.200
TOTAL - INVESTIMENTOS 14.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 15.000
785- Transportes Especiais 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000
TOTAL GERAL 15.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 15.000
TOTAL GERAL 15.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000
Atividades
25 785 3003 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 15.000
25 7853003 4107 0001Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional15.000
I4-INV490049515.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 15.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000
752- Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.500.000
TOTAL GERAL 1.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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R
P
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D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 1.500.000
Projetos
25 752 3001 1O50 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.500.000
25 7523001 1O50 0001Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional1.500.000
I4-INV49004951.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.501.000
TOTAL GERAL 14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.501.000
TOTAL GERAL 14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.501.000
752- Energia Elétrica 14.501.000
TOTAL GERAL 14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.501.000
TOTAL GERAL 14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.501.000
TOTAL GERAL 14.501.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 14.501.000
Projetos
25 752 3001 15M8 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 14.501.000
25 7523001 15M8 0043Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul14.501.000
I4-INV490049514.501.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 14.501.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627
752- Energia Elétrica 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.316.627
TOTAL GERAL 1.316.627

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3001 Energia Elétrica 1.316.627
Atividades
25 752 3001 212U Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) 1.316.627
25 7523001 212U 0013Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas1.316.627
I4-INV49004951.316.627
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.316.627
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
122- Administração Geral 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000
122- Administração Geral 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000
TOTAL GERAL 1.600.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000
Atividades
26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.600.000
26 1220035 4101 0029Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia1.600.000
I4-INV29004951.600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.600.000

*

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