Leis Ordinárias
Lei nº 14091, de 17 de novembro de 2020
Lei 14091
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Espírito Santo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Pará, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) , em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, da Companhia Docas do Pará - CDP, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito suplementar no valor de R$ 502.572.920,00 (quinhentos e dois milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de repasses do Tesouro Nacional referentes a Saldo de Exercícios Anteriores e de anulação parcial em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de novembro de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05- Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| 26- Transporte | 502.316.150 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 3.136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.122.951 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 120.770 | |||||||||||||||
| 26 - Transporte | 502.316.150 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 3.000.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.002.181 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.258.951 | |||||||||||||||
| 3004 - Aviação Civil | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 39000 - Ministério da Infraestrutura | 502.316.150 | |||||||||||||||
| 52000 - Ministério da Defesa | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 502.572.920 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.572.920 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 475.235.155 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 474.978.385 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 474.978.385 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 474.978.385 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 475.235.155 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 474.978.385 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 502.316.150 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 3.000.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.002.181 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 502.316.150 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 3.000.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.002.181 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.002.181 | |||||||||||||||
| 3004 - Aviação Civil | 453.660.806 | |||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 31.653.163 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 412.068 | |||||||||||||||
| 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa | 8.567.731 | |||||||||||||||
| 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba | 1.765.826 | |||||||||||||||
| 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | 9.027.655 | |||||||||||||||
| 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern | 11.879.883 | |||||||||||||||
| 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | 470.662.987 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 502.316.150 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 502.316.150 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 474.978.385 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 474.978.385 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 474.978.385 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 474.978.385 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 474.978.385 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 474.978.385 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 412.068 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 412.068 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 412.068 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 412.068 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 412.068 | |||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 412.068 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 412.068 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 412.068 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 412.068 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 412.068 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 412.068 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 195.731 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 195.731 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 195.731 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 195.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 195.731 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 195.731 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 412.068 | ||||||||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 142Z | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) | 34.262 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 142Z 0023 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 34.262 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 34.262 | ||||||||||
| 26 784 | 3005 147E | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) | 377.806 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 147E 0023 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 377.806 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 377.806 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 412.068 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.567.731 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 8.567.731 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 8.567.731 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 8.567.731 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 8.567.731 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39211 - Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 8.567.731 | ||||||||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 14KJ | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios | 125.603 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14KJ 0032 | Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo | 125.603 | |||||||||||||
| Sistema implantado (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 125.603 | |||||||||
| 26 784 | 3005 14KM | Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística | 7.624.360 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14KM 0032 | Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Espírito Santo | 7.624.360 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 7.624.360 | ||||||||||
| 26 784 | 3005 14RC | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos | 817.768 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14RC 0032 | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo | 817.768 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 817.768 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 8.567.731 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 1.765.826 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.765.826 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 1.765.826 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 1.765.826 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 1.765.826 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 1.765.826 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 784 | 3005 20HM | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário | 102.128 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HM 0001 | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional | 102.128 | |||||||||||||
| Estudo realizado (unidade): 5 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 102.128 | |||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 143J | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) | 740.740 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 143J 0029 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia | 740.740 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 740.740 | |||||||||
| 26 784 | 3005 143Q | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA) | 632.397 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 143Q 0029 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia | 632.397 | |||||||||||||
| Adequação executada (percentual de execução física): 6 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 632.397 | |||||||||
| 26 784 | 3005 143S | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) | 113.987 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 143S 0029 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia | 113.987 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 20 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 113.987 | |||||||||
| 26 784 | 3005 14RC | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos | 176.574 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14RC 0029 | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia | 176.574 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 176.574 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.765.826 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 9.027.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 9.027.655 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 9.027.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 9.027.655 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 9.027.655 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 9.027.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 9.027.655 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 9.027.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 9.027.655 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 9.027.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 9.027.655 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.327.655 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 2.327.655 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 2.327.655 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 2.327.655 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.327.655 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 2.327.655 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 9.027.655 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 784 | 3005 20HL | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária | 217.148 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HL 0001 | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional | 217.148 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 217.148 | ||||||||||
| 26 784 | 3005 20HM | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário | 1.300.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HM 0001 | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional | 1.300.000 | |||||||||||||
| Estudo realizado (unidade): 8 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.300.000 | |||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 11WH | Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) | 4.135.049 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 11WH 0015 | Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 4.135.049 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 4.135.049 | ||||||||||
| 26 784 | 3005 144R | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) | 246.458 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144R 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará | 246.458 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 61 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 246.458 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144U | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA) | 300.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144U 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará | 300.000 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 300.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144V | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) | 2.800.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144V 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 2.800.000 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 13 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 2.800.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 14RC | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos | 29.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 14RC 0015 | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará | 29.000 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 29.000 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 9.027.655 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 11.879.883 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 11.879.883 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 11.879.883 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 11.879.883 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 11.879.883 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39217 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 11.879.883 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 784 | 3005 20HL | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária | 115.275 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HL 0001 | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional | 115.275 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 115.275 | ||||||||||
| 26 784 | 3005 20HM | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário | 1.035.858 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HM 0001 | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional | 1.035.858 | |||||||||||||
| Estudo realizado (unidade): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.035.858 | |||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 12LN | Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) | 8.758.334 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 12LN 0024 | Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 8.758.334 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 8.758.334 | |||||||||
| 26 784 | 3005 12LP | Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) | 800.076 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 12LP 0024 | Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 800.076 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 800.076 | |||||||||
| 26 784 | 3005 145H | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) | 168.990 | |||||||||||||
| 26 784 | 300 145H 0024 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 168.990 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 168.990 | |||||||||
| 26 784 | 3005 145U | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) | 1.001.350 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 145U 0024 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.001.350 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.001.350 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 11.879.883 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 470.662.987 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 470.662.987 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 3.000.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.002.181 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 470.662.987 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 470.662.987 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 3.000.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 14.002.181 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 453.660.806 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 470.662.987 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.002.181 | |||||||||||||||
| 3004 - Aviação Civil | 453.660.806 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 470.662.987 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 470.662.987 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 470.662.987 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 450.241.559 | |||||||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 450.241.559 | |||||||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 450.241.559 | |||||||||||||||
| 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 450.241.559 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 450.241.559 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 450.241.559 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.002.181 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 3.000.000 | |||||||||||||
| 26 122 | 0035 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 3.000.000 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.000.000 | ||||||||||
| 26 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 14.002.181 | |||||||||||||
| 26 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 14.002.181 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 14.002.181 | ||||||||||
| 3004 | Aviação Civil | 453.660.806 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 781 | 3004 4099 | Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária | 5.000.000 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 4099 0001 | Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional | 5.000.000 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 5.000.000 | ||||||||||
Projetos
| 26 781 | 3004 157L | Adequação da Infraestrutura Aeroportuária | 130.232.440 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 157L 0001 | Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional | 130.232.440 | |||||||||||||
| Aeroporto adequado (unidade): 51 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 130.232.440 | |||||||||
| 26 781 | 3004 15QI | Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre | 28.895.500 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 15QI 3928 | Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - No Município de São Paulo - SP | 28.895.500 | |||||||||||||
| Aeroporto ampliado/modernizado (unidade): 96 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 28.895.500 | |||||||||
| 26 781 | 3004 15QJ | Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas | 28.733.250 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 15QJ 4129 | Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - No Município de Foz do Iguaçu - PR | 28.733.250 | |||||||||||||
| Aeroporto ampliado/modernizado (unidade): 96 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 28.733.250 | |||||||||
| 26 781 | 3004 15RQ | Recuperação de Pistas Prioritárias | 137.724.406 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 15RQ 0001 | Recuperação de Pistas Prioritárias - Nacional | 137.724.406 | |||||||||||||
| Aeroporto adequado (unidade): 35 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 137.724.406 | |||||||||
| 26 781 | 3004 15RR | Serviços de Aerolevantamento | 19.558.702 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 15RR 0001 | Serviços de Aerolevantamento - Nacional | 19.558.702 | |||||||||||||
| Aeroporto adequado (unidade): 11 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 19.558.702 | |||||||||
| 26 781 | 3004 1F53 | Adequação do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) | 12.978.929 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 1F53 0016 | Adequação do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá | 12.978.929 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 12.978.929 | ||||||||||
| 26 781 | 3004 1F54 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) | 6.141.681 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 1F54 0033 | Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 6.141.681 | |||||||||||||
| Obra concluída (percentual de execução física): 97 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 6.141.681 | |||||||||
| 26 781 | 3004 7H34 | Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) | 40.000.000 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 7H34 0035 | Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo | 40.000.000 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 40.000.000 | ||||||||||
| 26 781 | 3004 7X59 | Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC) | 44.395.898 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 7X59 4578 | Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC) - No Município de Navegantes - SC | 44.395.898 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 96 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 44.395.898 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 470.662.987 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 120.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 120.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron | ||||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 120.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 05 - Defesa Nacional | 256.770 | |||||||||||||||
| 122 - Administração Geral | 136.000 | |||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 120.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 256.770 | |||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 256.770 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron
| ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 256.770 | ||||||||||||||
Atividades
| 05 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 87.500 | |||||||||||||
| 05 122 | 0035 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 87.500 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 87.500 | ||||||||||
| 05 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 48.500 | |||||||||||||
| 05 122 | 0035 4102 0033 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro | 48.500 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 48.500 | ||||||||||
| 05 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 120.770 | |||||||||||||
| 05 126 | 0035 4103 0033 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro | 120.770 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 120.770 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 256.770 | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.337.765 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.337.765 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3004 - Aviação Civil | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 39000 - Ministério da Infraestrutura | 27.337.765 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 27.337.765 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.337.765 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 27.337.765 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3004 - Aviação Civil | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 6.916.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 216.337 | |||||||||||||||
| 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | 6.700.000 | |||||||||||||||
| 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 27.337.765 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.337.765 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 216.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 216.337 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 216.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 216.337 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 216.337 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 216.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 216.337 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 216.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 216.337 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 216.337 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 216.337 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 216.337 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 784 | 3005 20HL | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária | 216.337 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 20HL 0001 | Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional | 216.337 | |||||||||||||
| Estudo realizado (unidade): 12 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 216.337 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 216.337 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 6.700.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.700.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.700.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.700.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 6.700.000 | |||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 6.700.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.700.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 6.700.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.700.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.700.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.700.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 6.700.000 | ||||||||||||||
Projetos
| 26 784 | 3005 144K | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) | 1.900.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144K 0015 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará | 1.900.000 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 10 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.900.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 144W | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) | 1.000.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 144W 0015 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará | 1.000.000 | |||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 14 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 15SG | Dragagem no Porto organizado de Belém (PA) | 3.800.000 | |||||||||||||
| 26 784 | 3005 15SG 0015 | Dragagem no Porto organizado de Belém (PA) - No Estado do Pará | 3.800.000 | |||||||||||||
| Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 7 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.800.000 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 6.700.000 | |||||||||||||||
| ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
| UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | ||||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.421.428 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.421.428 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 20.421.428 | |||||||||||||||
| 781 - Transporte Aéreo | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.421.428 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3004 - Aviação Civil | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.421.428 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 20.421.428 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.421.428 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39256 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
| 3004 | Aviação Civil | 20.421.428 | ||||||||||||||
Atividades
| 26 781 | 3004 2041 | Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo | 20.421.428 | |||||||||||||
| 26 781 | 3004 2041 0001 | Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo - Nacional | 20.421.428 | |||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 20.421.428 | ||||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 20.421.428 | |||||||||||||||
*