Leis Ordinárias
Lei nº 13764, de 17 de dezembro de 2018
Lei 13764
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 240.886.642,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento para 2018 ( Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 ), em favor das empresas Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás, do Banco da Amazônia S.A., da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, da Stratura Asfaltos S.A., da Uirapuru Transmissora de Energia S.A. - Uirapuru, da Transmissora Sul Brasileira de Energia - TSBE e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, crédito suplementar no valor de R$ 240.886.642,00 (duzentos e quarenta milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de repasse do Tesouro Nacional, de cancelamento parcial de dotações orçamentárias e de geração própria de recursos, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2018
| ANEXO I | |||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 09- Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 2.597.371 | ||||||||||
| 24- Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 25- Energia | 33.289.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 26.204.477 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 7.917.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| 722- Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 09- Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 5.000.000 | ||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 2.597.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 1.924.477 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 310.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| 24- Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 722- Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 25- Energia | 33.289.271 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 24.280.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 2.607.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 362.894 | ||||||||||
| 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 34.121.477 | ||||||||||
| 2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 200.000.000 | ||||||||||
| 2033- Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 25000- Ministério da Fazenda | 5.887.371 | ||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 33.289.271 | ||||||||||
| 47000- Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 240.886.642 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 240.886.642 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 213.115.271 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 13.115.271 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 13.115.271 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 213.115.271 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 13.115.271 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 200.000.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 24 - Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 722 - Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 24 - Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 722- Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 200.000.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||||
| UNIDADE: 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 24 - Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 722 - Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 24 - Comunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| 722- Telecomunicações | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 200.000.000 | ||||||||||
| 6.2.1.1.00.00 - Direto | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 200.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 200.000.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 24 722 | 2025 12OF | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga | 58.000.000 | ||||||||
| 24 722 | 2025 12OF 0010 | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Norte | 11.348.434 | ||||||||
| Rede implantada (município): 71 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 11.348.434 | ||||
| 24 722 | 2025 12OF 0020 | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Nordeste | 10.929.157 | ||||||||
| Rede implantada (município): 248 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 10.929.157 | ||||
| 24 722 | 2025 12OF 0030 | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Sudeste | 13.444.819 | ||||||||
| Rede implantada (município): 133 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 13.444.819 | ||||
| 24 722 | 2025 12OF 0040 | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Sul | 10.929.157 | ||||||||
| Rede implantada (município): 44 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 10.929.157 | ||||
| 24 722 | 2025 12OF 0050 | Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Centro-Oeste | 11.348.433 | ||||||||
| Rede implantada (município): 109 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 11.348.433 | ||||
| 24 722 | 2025 146Z | Aquisição de um Satélite em Posição Orbital | 142.000.000 | ||||||||
| 24 722 | 2025 146Z 0001 | Aquisição de um Satélite em Posição Orbital - Nacional | 142.000.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 142.000.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 200.000.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 09 - Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 524.477 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 5.000.000 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 09 - Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 5.000.000 | ||||||||||
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 524.477 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 362.894 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 5.524.477 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 887.371 | ||||||||||
| 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.000.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 5.000.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 524.477 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 524.477 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 362.894 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 362.894 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 524.477 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 362.894 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 694 | 0781 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 362.894 | ||||||||
| 23 694 | 0781 4106 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional | 362.894 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 362.894 | |||||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 524.477 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 524.477 | ||||||||
| 23 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 524.477 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 524.477 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 887.371 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 09 - Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 09 - Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.000.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 5.000.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 5.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 5.000.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 09 126 | 0807 4117 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social | 5.000.000 | ||||||||
| 09 126 | 0807 4117 0001 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional | 5.000.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 5.000.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 5.000.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 33.289.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 24.280.000 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 2.607.000 | ||||||||||
| 752 - Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 33.289.271 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 24.280.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 2.607.000 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 26.887.000 | ||||||||||
| 2033 - Energia Elétrica | 6.402.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 23.536.000 | ||||||||||
| 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | 3.118.000 | ||||||||||
| 32333 - Stratura Asfaltos S.A. | 233.000 | ||||||||||
| 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A. | 4.458.530 | ||||||||||
| 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 33.289.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.289.271 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 6.405.271 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 6.405.271 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 6.405.271 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 6.405.271 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 6.405.271 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 23.536.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 23.536.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 23.536.000 | ||||||||
| 25 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 23.536.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 23.536.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 23.536.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 744.000 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 2.374.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 3.118.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 744.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 2.374.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 3.118.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 744.000 | ||||||||
| 25 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 744.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 744.000 | |||||
| 25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 2.374.000 | ||||||||
| 25 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 2.374.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.374.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 3.118.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 233.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 233.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 233.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 233.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 233.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 233.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 233.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 233.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 233.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 233.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 233.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 3.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 3.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 3.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 233.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 233.000 | ||||||||
| 25 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 233.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 233.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 233.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A. | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 4.458.530 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2033 - Energia Elétrica | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.458.530 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 4.458.530 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 4.458.530 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A.
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2033 | Energia Elétrica | 4.458.530 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 752 | 2033 217D | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Uirapuru | 4.458.530 | ||||||||
| 25 752 | 2033 217D 0041 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Uirapuru - No Estado do Paraná | 4.458.530 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.458.530 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 4.458.530 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 752 - Energia Elétrica | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 1.943.741 | ||||||||||
| 752- Energia Elétrica | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2033 - Energia Elétrica | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.943.741 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.943.741 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.943.741 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2033 | Energia Elétrica | 1.943.741 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 752 | 2033 216M | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) | 1.943.741 | ||||||||
| 25 752 | 2033 216M 0040 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul | 1.943.741 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.943.741 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.943.741 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 1.400.000 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 310.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 1.710.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 1.400.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 310.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.710.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.710.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | |||||||||||
| UNIDADE: 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | |||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 1.400.000 | ||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 310.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 1.710.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 1.400.000 | ||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 310.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.710.000 | ||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.710.000 | ||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.710.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
UNIDADE: 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.710.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 1.400.000 | ||||||||
| 23 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 1.400.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.400.000 | |||||
| 23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 310.000 | ||||||||
| 23 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 310.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 310.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.710.000 | ||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23- Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 25- Energia | 26.884.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 100.000 | ||||||||||
| 692- Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| 785- Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23- Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 80.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| 25- Energia | 26.884.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 20.000 | ||||||||||
| 692- Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| 785- Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 807.371 | ||||||||||
| 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 100.000 | ||||||||||
| 2022- Combustíveis | 3.328.000 | ||||||||||
| 2053- Petróleo e Gás | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 25000- Ministério da Fazenda | 887.371 | ||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 26.884.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495- Recursos do Orçamento de Investimento | 27.771.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 27.771.371 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 80.000 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 80.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 807.371 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 80.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
| UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 80.000 | ||||||||||
| 694 - Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 887.371 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 80.000 | ||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 807.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 807.371 | ||||||||||
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 80.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 887.371 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 887.371 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 807.371 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 23 694 | 0781 3252 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário | 807.371 | ||||||||
| 23 694 | 0781 3252 0051 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso | 807.371 | ||||||||
| Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.371 | ||||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 80.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 80.000 | ||||||||
| 23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 80.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 80.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 887.371 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 26.884.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 20.000 | ||||||||||
| 692 - Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| 785 - Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 26.884.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 20.000 | ||||||||||
| 692- Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| 785- Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 20.000 | ||||||||||
| 2022 - Combustíveis | 3.328.000 | ||||||||||
| 2053 - Petróleo e Gás | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 23.536.000 | ||||||||||
| 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | 3.118.000 | ||||||||||
| 32333 - Stratura Asfaltos S.A. | 230.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 26.884.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 26.884.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 785 - Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 23.536.000 | ||||||||||
| 785- Transportes Especiais | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2053 - Petróleo e Gás | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 23.536.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 23.536.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2053 | Petróleo e Gás | 23.536.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||
| 25 785 | 2053 15BG | Implantação e Adequação de Unidades de Tratamento, de Processamento e de Escoamento de Gás | 23.536.000 | ||||||||
| 25 785 | 2053 15BG 0001 | Implantação e Adequação de Unidades de Tratamento, de Processamento e de Escoamento de Gás - Nacional | 23.536.000 | ||||||||
| Obra executada (percentual de execução): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 23.536.000 | ||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 23.536.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 3.118.000 | ||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2022 - Combustíveis | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.118.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.118.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 2022 | Combustíveis | 3.118.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 784 | 2022 2B38 | Manutenção e Adequação de Embarcações | 3.118.000 | ||||||||
| 25 784 | 2022 2B38 0001 | Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional | 3.118.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.118.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 3.118.000 | ||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
| UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. | |||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 230.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 230.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 20.000 | ||||||||||
| 692 - Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 230.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 230.000 | ||||||||||
| 122- Administração Geral | 20.000 | ||||||||||
| 692- Comercialização | 210.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 230.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 20.000 | ||||||||||
| 2022 - Combustíveis | 210.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 230.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 230.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 230.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A.
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
| 0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 20.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 20.000 | ||||||||
| 25 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 20.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 20.000 | |||||
| 2022 | Combustíveis | 210.000 | |||||||||
| Atividades | |||||||||||
| 25 692 | 2022 2787 | Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | 210.000 | ||||||||
| 25 692 | 2022 2787 0001 | Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional | 210.000 | ||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 210.000 | |||||
| TOTAL – INVESTIMENTOS | 230.000 | ||||||||||
*