Leis Ordinárias
Lei nº 13314, de 19 de julho de 2016
Lei 13314
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica conferido à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Marcelo Calero Faria Garcia
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.7.2016
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