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Lei nº 13226, de 23 de dezembro de 2015

Lei 13226

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 4.770.586.136,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) crédito especial, no valor de R$ 4.770.586.136,00 (quatro bilhões, setecentos e setenta milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), em favor das empresas Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Celg Distribuição S.A. - Celg-D, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV, Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe, Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, Banco do Brasil S.A - BB, Telecomunicações Brasileiras S.A.- Telebrás e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de aportes das controladoras, de saldo de exercícios anteriores e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e de cancelamentos de dotações orçamentárias de outras ações, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Valdir Moysés Simão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2015

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional1.100.000
22- Indústria140.120.000
23- Comércio e Serviços23.181.157
24- Comunicações2.000.000
25- Energia4.604.184.979
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral20.585.662
126- Tecnologia da Informação32.318.000
662- Produção Industrial140.120.000
694- Serviços Financeiros5.311.245
722- Telecomunicações2.000.000
752- Energia Elétrica653.766.229
753- Combustíveis Minerais3.888.156.000
785- Transportes Especiais28.329.000
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional1.100.000
122- Administração Geral1.100.000
22- Indústria140.120.000
662- Produção Industrial140.120.000
23- Comércio e Serviços23.181.157
122- Administração Geral1.807.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
24- Comunicações2.000.000
722- Telecomunicações2.000.000
25- Energia4.604.184.979
122- Administração Geral17.677.752
126- Tecnologia da Informação16.255.998
752- Energia Elétrica653.766.229
753- Combustíveis Minerais3.888.156.000
785- Transportes Especiais28.329.000
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais52.903.662
2022- Combustíveis29.282.000
2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia2.000.000
2033- Energia Elétrica653.766.229
2053- Petróleo e Gás3.858.079.000
2055- Desenvolvimento Produtivo169.244.000
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda22.701.157
32000- Ministério de Minas e Energia4.744.304.979
41000- Ministério das Comunicações2.000.000
52000- Ministério da Defesa1.580.000
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento4.770.586.136
TOTAL GERAL4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento4.656.304.979
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios4.013.051.583
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria4.013.051.583
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido157.962.160
6.2.1.0.00.00 - Tesouro2.000.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores2.000.000
6.2.2.0.00.00 - Controladora140.120.000
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes15.842.160
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo139.760.983
6.3.1.0.00.00 - Internas139.760.983
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo345.530.253
6.9.2.0.00.00 - Controladora15.780.253
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes329.750.000
TOTAL GERAL4.656.304.979
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES4.013.051.583
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL643.253.396

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.327.910
126 - Tecnologia da Informação16.062.002
694 - Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
122- Administração Geral1.327.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25234 - Banco do Brasil S.A. - BB22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.327.910
126 - Tecnologia da Informação16.062.002
694 - Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
122- Administração Geral1.327.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0781Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245

Atividades

23 6940781 4106Manutenção da Infraestrutura de Atendimento5.311.245
23 6940781 4106 6500Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - No Exterior (Investimentos no Exterior)5.311.245
I4-INV49004955.311.245
0807Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912

Atividades

23 1220807 4102Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos1.327.910
23 1220807 4102 6504Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior (Investimentos no Exterior)1.327.910
I4-INV49004951.327.910
23 1260807 4103Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento16.062.002
23 1260807 4103 6502Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior (Investimentos no Exterior)16.062.002
I4-INV490049516.062.002
TOTAL – INVESTIMENTOS22.701.157

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

22 - Indústria140.120.000
25 - Energia4.604.184.979
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral17.677.752
126 - Tecnologia da Informação16.255.998
662 - Produção Industrial140.120.000
752 - Energia Elétrica653.766.229
753 - Combustíveis Minerais3.888.156.000
785 - Transportes Especiais28.329.000
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

22 - Indústria140.120.000
662- Produção Industrial140.120.000
25 - Energia4.604.184.979
122- Administração Geral17.677.752
126- Tecnologia da Informação16.255.998
752- Energia Elétrica653.766.229
753- Combustíveis Minerais3.888.156.000
785- Transportes Especiais28.329.000
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais33.933.750
2022 - Combustíveis29.282.000
2033 - Energia Elétrica653.766.229
2053 - Petróleo e Gás3.858.079.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo169.244.000
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE90.000.000
32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.106.178.081
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS76.294.000
32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV3.829.750.000
32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE140.120.000
32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D350.678.915
32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.11.523.000
32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE139.760.983
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento4.744.304.979
TOTAL GERAL4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento4.654.304.979
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios4.013.051.583
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria4.013.051.583
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido155.962.160
6.2.2.0.00.00 - Controladora140.120.000
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes15.842.160
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo139.760.983
6.3.1.0.00.00 - Internas139.760.983
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo345.530.253
6.9.2.0.00.00 - Controladora15.780.253
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes329.750.000
TOTAL GERAL4.654.304.979
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES4.013.051.583
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL641.253.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
752- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033Energia Elétrica90.000.000

Projetos

25 7522033 15L6Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte90.000.000
25 7522033 15L6 0010Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte90.000.000
Sistema implantado/ampliado (percentual de execução física): 100I4-INV490049590.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia106.178.081
752- Energia Elétrica106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento106.178.081
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios106.178.081
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria106.178.081
TOTAL GERAL106.178.081
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES106.178.081
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033Energia Elétrica106.178.081

Projetos

25 7522033 15CYAmpliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A)106.178.081
25 7522033 15CY 0043Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) - No Estado do Rio Grande do Sul106.178.081
Sistema de transmissão implantado (percentual de execução física): 4I4-INV4900495106.178.081
TOTAL – INVESTIMENTOS106.178.081

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia76.294.000
TOTAL GERAL76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica1.082.000
753 - Combustíveis Minerais58.406.000
785 - Transportes Especiais16.806.000
TOTAL GERAL76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia76.294.000
752- Energia Elétrica1.082.000
753- Combustíveis Minerais58.406.000
785- Transportes Especiais16.806.000
TOTAL GERAL76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis29.282.000
2033 - Energia Elétrica1.082.000
2053 - Petróleo e Gás16.806.000
2055 - Desenvolvimento Produtivo29.124.000
TOTAL GERAL76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento76.294.000
TOTAL GERAL76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento76.294.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios76.294.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria76.294.000
TOTAL GERAL76.294.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES76.294.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2022Combustíveis29.282.000

Projetos

25 7532022 15FFImplementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo2.975.000
25 7532022 15FF 0033Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo - No Estado do Rio de Janeiro2.975.000
Solução tecnológica disponibilizada (percentual de execução física): 5I4-INV49004952.975.000
25 7532022 3129Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA)26.119.000
25 7532022 3129 0029Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia26.119.000
Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1I4-INV490049526.119.000
25 7532022 3157Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP)188.000
25 7532022 3157 0035Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) - No Estado de São Paulo188.000
Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1I4-INV4900495188.000
2033Energia Elétrica1.082.000

Projetos

25 7522033 151GAmpliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte1.082.000
25 7522033 151G 0010Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte1.082.000
Sistema ampliado (percentual de execução física): 1I4-INV49004951.082.000
2053Petróleo e Gás16.806.000

Atividades

25 7852053 4861Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural685.000
25 7852053 4861 0001Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional685.000
I4-INV4900495685.000

Projetos

25 7852053 146KImplantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado15.821.000
25 7852053 146K 0029Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia15.821.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV490049515.821.000
25 7852053 14UGImplantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN)300.000
25 7852053 14UG 0030Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) - Na Região Sudeste300.000
Unidade implantada (percentual de execução física): 1I4-INV4900495300.000
2055Desenvolvimento Produtivo29.124.000

Projetos

25 7532055 1C61Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE)29.124.000
25 7532055 1C61 0028Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe29.124.000
Projeto implantado (percentual de execução física): 1I4-INV490049529.124.000
TOTAL – INVESTIMENTOS76.294.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia3.829.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais3.829.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia3.829.750.000
753- Combustíveis Minerais3.829.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás3.829.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento3.829.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento3.829.750.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios3.500.000.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria3.500.000.000
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo329.750.000
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes329.750.000
TOTAL GERAL3.829.750.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES3.500.000.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL329.750.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2053Petróleo e Gás3.829.750.000

Atividades

25 7532053 215VDesenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior3.336.058.000
25 7532053 215V 0002Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior3.336.058.000
I4-INV49004953.336.058.000
25 7532053 215WExploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior347.385.000
25 7532053 215W 0002Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior347.385.000
I4-INV4900495347.385.000
25 7532053 215XExploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior146.307.000
25 7532053 215X 0002Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior146.307.000
I4-INV4900495146.307.000
TOTAL – INVESTIMENTOS3.829.750.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

22 - Indústria140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

662 - Produção Industrial140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

22 - Indústria140.120.000
662- Produção Industrial140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento140.120.000
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido140.120.000
6.2.2.0.00.00 - Controladora140.120.000
TOTAL GERAL140.120.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL140.120.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2055Desenvolvimento Produtivo140.120.000

Projetos

22 6622055 125UImplantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE)140.120.000
22 6622055 125U 0026Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) - No Estado de Pernambuco140.120.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV4900495140.120.000
TOTAL – INVESTIMENTOS140.120.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia350.678.915
TOTAL GERAL350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral17.677.752
126 - Tecnologia da Informação16.255.998
752 - Energia Elétrica316.745.165
TOTAL GERAL350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia350.678.915
122- Administração Geral17.677.752
126- Tecnologia da Informação16.255.998
752- Energia Elétrica316.745.165
TOTAL GERAL350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais33.933.750
2033 - Energia Elétrica316.745.165
TOTAL GERAL350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento350.678.915
TOTAL GERAL350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento350.678.915
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios319.056.502
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria319.056.502
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido15.842.160
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes15.842.160
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo15.780.253
6.9.2.0.00.00 - Controladora15.780.253
TOTAL GERAL350.678.915
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES319.056.502
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL31.622.413

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0807Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais33.933.750

Atividades

25 1220807 4101Manutenção e Adequação de Bens Imóveis500
25 1220807 4101 0052Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado de Goiás500
I4-INV4900495500
25 1220807 4102Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos17.677.252
25 1220807 4102 0052Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Goiás17.677.252
I4-INV490049517.677.252
25 1260807 4103Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento16.255.998
25 1260807 4103 0052Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Goiás16.255.998
I4-INV490049516.255.998
2033Energia Elétrica316.745.165

Atividades

25 7522033 214FManutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO)37.649.653
25 7522033 214F 0052Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) - No Estado de Goiás37.649.653
Sistema adequado (quilômetro): 3.105I4-INV490049537.649.653

Projetos

25 7522033 15CZAmpliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO)24.521.424
25 7522033 15CZ 0052Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) - No Estado de Goiás24.521.424
Unidade adequada (unidades por ano): 1.560I4-INV490049524.521.424
25 7522033 15D0Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás233.987.962
25 7522033 15D0 0052Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás - No Estado de Goiás233.987.962
Sistema ampliado (quilômetro): 939I4-INV4900495233.987.962
25 7522033 15D1Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO)20.586.126
25 7522033 15D1 0052Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) - No Estado de Goiás20.586.126
I4-INV490049520.586.126
TOTAL – INVESTIMENTOS350.678.915

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia11.523.000
785- Transportes Especiais11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento11.523.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios11.523.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria11.523.000
TOTAL GERAL11.523.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES11.523.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2053Petróleo e Gás11.523.000

Atividades

25 7852053 4861Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural8.677.000
25 7852053 4861 0030Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste8.677.000
I4-INV49004958.677.000

Projetos

25 7852053 146RAmpliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural1.200.000
25 7852053 146R 0030Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste1.200.000
Obra executada (percentual de execução física): 25I4-INV49004951.200.000
25 7852053 146SImplantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural1.646.000
25 7852053 146S 0030Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste1.646.000
Obra executada (percentual de execução física): 25I4-INV49004951.646.000
TOTAL – INVESTIMENTOS11.523.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia139.760.983
752- Energia Elétrica139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento139.760.983
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo139.760.983
6.3.1.0.00.00 - Internas139.760.983
TOTAL GERAL139.760.983
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL139.760.983

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033Energia Elétrica139.760.983

Projetos

25 7522033 15L8Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO)139.760.983
25 7522033 15L8 0001Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) - Nacional139.760.983
Sistema implantado (percentual de execução física): 27I4-INV4900495139.760.983
TOTAL – INVESTIMENTOS139.760.983

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

722 - Telecomunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações2.000.000
722- Telecomunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento2.000.000
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido2.000.000
6.2.1.0.00.00 - Tesouro2.000.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL2.000.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

722 - Telecomunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações2.000.000
722- Telecomunicações2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento2.000.000
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido2.000.000
6.2.1.0.00.00 - Tesouro2.000.000
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores2.000.000
TOTAL GERAL2.000.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL2.000.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2025Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia2.000.000

Projetos

24 7222025 147AImplantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos2.000.000
24 7222025 147A 0001Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos - Nacional2.000.000
Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 1I4-INV39004952.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS2.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.100.000
23 - Comércio e Serviços480.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.100.000
122- Administração Geral1.100.000
23 - Comércio e Serviços480.000
122- Administração Geral480.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.100.000
23 - Comércio e Serviços480.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.100.000
122- Administração Geral1.100.000
23 - Comércio e Serviços480.000
122- Administração Geral480.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO ICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHORecurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0807Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000

Atividades

23 1220807 4101Manutenção e Adequação de Bens Imóveis480.000
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional480.000
I4-INV2900495480.000

Projetos

05 1220807 151KAdaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/701.100.000
05 1220807 151K 0033Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 - No Estado do Rio de Janeiro1.100.000
Adaptação concluída (percentual de execução física): 100I4-INV29004951.100.000
TOTAL – INVESTIMENTOS1.580.000
ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional1.580.000
23- Comércio e Serviços22.701.157
25- Energia90.000.000
TOTAL GERAL114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral2.907.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
752- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional1.580.000
122- Administração Geral1.580.000
23- Comércio e Serviços22.701.157
122- Administração Geral1.327.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
25- Energia90.000.000
752- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais18.969.912
2033- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda22.701.157
32000- Ministério de Minas e Energia90.000.000
52000- Ministério da Defesa1.580.000
TOTAL GERAL114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento114.281.157
TOTAL GERAL114.281.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.327.910
126 - Tecnologia da Informação16.062.002
694 - Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
122- Administração Geral1.327.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25234 - Banco do Brasil S.A. - BB22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.327.910
126 - Tecnologia da Informação16.062.002
694 - Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços22.701.157
122- Administração Geral1.327.910
126- Tecnologia da Informação16.062.002
694- Serviços Financeiros5.311.245
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912
TOTAL GERAL22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento22.701.157
TOTAL GERAL22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0781Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais5.311.245

Atividades

23 6940781 4106Manutenção da Infraestrutura de Atendimento5.311.245
23 6940781 4106 0001Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional5.311.245
I4-INV49004955.311.245
0807Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.389.912

Atividades

23 1220807 4102Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos1.327.910
23 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional1.327.910
I4-INV49004951.327.910
23 1260807 4103Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento16.062.002
23 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional16.062.002
I4-INV490049516.062.002
TOTAL – INVESTIMENTOS22.701.157

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
752- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia90.000.000
752- Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento90.000.000
TOTAL GERAL90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2033Energia Elétrica90.000.000

Atividades

25 7522033 2C47Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte90.000.000
25 7522033 2C47 0010Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte90.000.000
I4-INV490049590.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS90.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.580.000
122- Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional1.580.000
122- Administração Geral1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento1.580.000
TOTAL GERAL1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO IICrédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0807Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais1.580.000

Projetos

05 1220807 15BJImplantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação1.350.895
05 1220807 15BJ 0033Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação - No Estado do Rio de Janeiro1.350.895
Implantação realizada (percentual de execução física): 64I4-INV29004951.350.895
05 1220807 15BLImplantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro229.105
05 1220807 15BL 0033Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro - No Estado do Rio de Janeiro229.105
Implantação realizada (percentual de execução física): 92I4-INV2900495229.105
TOTAL – INVESTIMENTOS1.580.000

*

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