Leis Ordinárias
Lei nº 13056, de 22 de dezembro de 2014
Lei 13056
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Inscreva-se o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Ana Cristina da Cunha Wanzeler
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014
*