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Lei nº 12570, de 26 de dezembro de 2011

Lei 12570

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4 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ) crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. – RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 3.
O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º , da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2011

ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
25 - Energia 5.736.144.926
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 503.000
126 - Tecnologia da Informação 4.826.000
662 - Produção Industrial 588.833.000
752 - Energia Elétrica 119.300.926
753 - Combustíveis Minerais 4.735.402.000
785 - Transportes Especiais 287.783.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
122- Administração Geral 503.000
25 - Energia 5.736.144.926
126- Tecnologia da Informação 4.826.000
662- Produção Industrial 588.833.000
752- Energia Elétrica 119.300.926
753- Combustíveis Minerais 4.735.402.000
785- Transportes Especiais 287.783.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica 588.833.000
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000
0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000
0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000
0295 - Energia na Região Sul 96.740.926
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 5.329.000
1045 - Brasil com Todo Gás 288.885.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia 5.736.647.926
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.736.647.926
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.736.647.926
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.647.563.012
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.647.563.012
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417
6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497
6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497
TOTAL GERAL 5.736.647.926
RECEITAS CORRENTES 5.647.563.012
RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
25 - Energia 5.736.144.926
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 503.000
126 - Tecnologia da Informação 4.826.000
662 - Produção Industrial 588.833.000
752 - Energia Elétrica 119.300.926
753 - Combustíveis Minerais 4.735.402.000
785 - Transportes Especiais 287.783.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
122- Administração Geral 503.000
25 - Energia 5.736.144.926
126- Tecnologia da Informação 4.826.000
662- Produção Industrial 588.833.000
752- Energia Elétrica 119.300.926
753- Combustíveis Minerais 4.735.402.000
785- Transportes Especiais 287.783.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica 588.833.000
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000
0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000
0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000
0295 - Energia na Região Sul 96.740.926
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 5.329.000
1045 - Brasil com Todo Gás 288.885.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 5.233.453.000
32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA 503.000
32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 62.738.000
32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG 273.000.000
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA 96.740.926
32349 - Innova S.A. 55.430.000
32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD 14.783.000
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.736.647.926
TOTAL GERAL 5.736.647.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.736.647.926
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.647.563.012
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.647.563.012
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417
6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497
6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497
TOTAL GERAL 5.736.647.926
RECEITAS CORRENTES 5.647.563.012
RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 5.233.453.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

662 - Produção Industrial 538.229.000
752 - Energia Elétrica 22.560.000
753 - Combustíveis Minerais 4.672.664.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 5.233.453.000
662- Produção Industrial 538.229.000
752- Energia Elétrica 22.560.000
753- Combustíveis Minerais 4.672.664.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica 538.229.000
0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000
0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000
1045 - Brasil com Todo Gás 1.102.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.233.453.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.233.453.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.233.453.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.233.453.000
TOTAL GERAL 5.233.453.000
RECEITAS CORRENTES 5.233.453.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0285 Indústria Petroquímica 538.229.000
Projetos
25 662 0285 14LD Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ 538.229.000
25 6620285 14LD 0033Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ - No Estado do Rio de Janeiro538.229.000
Obra executada (% de execução física): 8I4-INV4900495538.229.000
0288 Refino de Petróleo 4.670.000.000
Projetos
25 753 0288 146B Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS 4.669.900.000
25 7530288 146B 0043Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul4.669.900.000
Ativo incorporado (% de execução física): 99I4-INV49004954.669.900.000
25 753 0288 146C Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) 100.000
25 7530288 146C 0043Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul100.000
Refinaria adaptada (% de execução física): 1I4-INV4900495100.000
0294 Energia na Região Nordeste 22.500.000
Projetos
25 752 0294 111O Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) 22.500.000
25 7520294 111O 0023Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará22.500.000
Obra executada (% de execução física): 25I4-INV490049522.500.000
0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000
Projetos
25 752 0296 111K Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) 60.000
25 7520296 111K 0033Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro60.000
Obra executada (% de execução física): 24I4-INV490049560.000
0480 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000
Projetos
25 753 0480 117U Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) 1.562.000
25 7530480 117U 0033Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro1.562.000
Unidade implantada (% de execução física): 20I4-INV49004951.562.000
1045 Brasil com Todo Gás 1.102.000
Projetos
25 753 1045 103M Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado 52.000
25 7531045 103M 0023Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará52.000
Obra executada (% de execução física): 1I4-INV490049552.000
25 753 1045 103N Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado 1.050.000
25 7531045 103N 0033Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro1.050.000
Obra executada (% de execução física): 10I4-INV49004951.050.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 5.233.453.000
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
TOTAL GERAL 503.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 503.000
TOTAL GERAL 503.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 503.000
122- Administração Geral 503.000
TOTAL GERAL 503.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 503.000
TOTAL GERAL 503.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 503.000
TOTAL GERAL 503.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 503.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 503.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 503.000
TOTAL GERAL 503.000
RECEITAS CORRENTES 503.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 503.000
Atividades
23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 503.000
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional503.000
I4-INV4900495503.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 503.000
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 62.738.000
753- Combustíveis Minerais 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 62.738.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 62.738.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 62.738.000
TOTAL GERAL 62.738.000
RECEITAS CORRENTES 62.738.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000
Projetos
25 753 0286 146Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) 27.680.000
25 7530286 146Q 0001Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional27.680.000
Obra executada (% de execução física): 1I4-INV490049527.680.000
25 753 0286 1924 Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) 35.058.000
25 7530286 1924 0002Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior35.058.000
Projeto executado (% de execução física): 21I4-INV490049535.058.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 62.738.000
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 273.000.000
785- Transportes Especiais 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

1045 - Brasil com Todo Gás 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 273.000.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 273.000.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 273.000.000
TOTAL GERAL 273.000.000
RECEITAS CORRENTES 273.000.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
1045 Brasil com Todo Gás 273.000.000
Projetos
25 785 1045 146J Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II 273.000.000
25 7851045 146J 0001Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II - Nacional273.000.000
Ativo incorporado (unidade): 100I4-INV4900495273.000.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 273.000.000
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 96.740.926
TOTAL GERAL 96.740.926

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 96.740.926
TOTAL GERAL 96.740.926

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 96.740.926
752- Energia Elétrica 96.740.926
TOTAL GERAL 96.740.926

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul 96.740.926
TOTAL GERAL 96.740.926

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 96.740.926
TOTAL GERAL 96.740.926

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 96.740.926
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 7.656.012
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 7.656.012
6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417
6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417
6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497
6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497
TOTAL GERAL 96.740.926
RECEITAS CORRENTES 7.656.012
RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0295 Energia na Região Sul 96.740.926
Projetos
25 752 0295 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) 14.031.624
25 7520295 12PJ 0043Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul14.031.624
Obra executada (% de execução física): 24I4-INV490049514.031.624
25 752 0295 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) 18.085.048
25 7520295 12PK 0043Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul18.085.048
Obra executada (% de execução física): 81I4-INV490049518.085.048
25 752 0295 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) 14.206.915
25 7520295 14KG 0043Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul14.206.915
Obra executada (% de execução física): 97I4-INV490049514.206.915
25 752 0295 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) 31.507.059
25 7520295 14KH 0043Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul31.507.059
Obra executada (% de execução física): 96I4-INV490049531.507.059
25 752 0295 14KW Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) 3.313.480
25 7520295 14KW 0043Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul3.313.480
Obra executada (% de execução física): 15I4-INV49004953.313.480
25 752 0295 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) 15.596.800
25 7520295 14KX 0043Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul15.596.800
Obra executada (% de execução física): 97I4-INV490049515.596.800
TOTAL – INVESTIMENTOS 96.740.926
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32349 - Innova S.A.
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 55.430.000
TOTAL GERAL 55.430.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 4.826.000
662 - Produção Industrial 50.604.000
TOTAL GERAL 55.430.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 55.430.000
126- Tecnologia da Informação 4.826.000
662- Produção Industrial 50.604.000
TOTAL GERAL 55.430.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0285 - Indústria Petroquímica 50.604.000
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 4.826.000
TOTAL GERAL 55.430.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.430.000
TOTAL GERAL 55.430.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.430.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 55.430.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 55.430.000
TOTAL GERAL 55.430.000
RECEITAS CORRENTES 55.430.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32349 - Innova S.A.

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
0285 Indústria Petroquímica 50.604.000
Atividades
25 662 0285 20PQ Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno 12.756.000
25 6620285 20PQ 0043Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul12.756.000
I4-INV490049512.756.000
25 662 0285 20PR Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica 1.366.000
25 6620285 20PR 0043Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - No Estado do Rio Grande do Sul1.366.000
I4-INV49004951.366.000
Projetos
25 662 0285 146U Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) 36.482.000
25 6620285 146U 0043Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul36.482.000
Obra executada (% de execução física): 14I4-INV490049536.482.000
0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 4.826.000
Atividades
25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.826.000
25 1260807 4103 0043Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul4.826.000
I4-INV49004954.826.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 55.430.000
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD
ANEXO I Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.783.000
785- Transportes Especiais 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

1045 - Brasil com Todo Gás 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 14.783.000
6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 14.783.000
6.1.1.0.00.00 Geração Própria 14.783.000
TOTAL GERAL 14.783.000
RECEITAS CORRENTES 14.783.000
RECEITAS DE CAPITAL 0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD

ANEXO Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOESFGNDRPMODIUFTEVALOR
1045 Brasil com Todo Gás 14.783.000
Atividades
25 785 1045 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 14.783.000
25 7851045 4861 0035Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo14.783.000
I4-INV490049514.783.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 14.783.000

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – FinalísticoValores em R$ 1,00
Objetivo de GovernoImplantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo SetorialPromover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos
Programa0285 Indústria PetroquímicaÓrgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
ObjetivoAmpliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado
Público-alvoConsumidores de produtos petroquímicos

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projeto

Cód.TítuloProduto
(unidade de medida)
Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
RegionalizaçãoFinanceiro/Físico
2008200920102011
14LD Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ Obra executada
(% de execução física)
06/2011
12/2017
MME 2.537.522.000
100
SudesteR$
Meta
-
-
-
-
-
-
538.229.000
8
146U Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) Obra executada
(% de execução física)
06/2011
12/2013
MME 503.640.000
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
36.482.000
14

Atividades

Cód.TítuloProduto
(unidade de medida)
Órgão
Executor
RegionalizaçãoFinanceiro/Físico
2008200920102011
20PQ Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno -
-
MMESulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
12.756.000
-
20PR Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica -
-
MMESulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
1.366.000
-

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – FinalísticoValores em R$ 1,00
Objetivo de GovernoImplantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo SetorialPromover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos
Programa0286 Oferta de Petróleo e Gás NaturalÓrgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
ObjetivoAumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais
Público-alvoConsumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projeto

Cód.TítuloProduto
(unidade de medida)
Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
RegionalizaçãoFinanceiro/Físico
2008200920102011
146Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) Projeto executado
(% de execução física)
08/2011
12/2020
MME 42.985.009.000
100
SudesteR$
Meta
-
-
-
-
-
-
27.680.000
1

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – FinalísticoValores em R$ 1,00
Objetivo de GovernoImplantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo SetorialPromover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos
Programa0288 Refino de PetróleoÓrgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
ObjetivoAmpliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional
Público-alvoConsumidores de derivados do petróleo

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projeto

Cód.TítuloProduto (unidade de medida)Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
RegionalizaçãoFinanceiro/Físico
2008200920102011
146B Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS Ativo incorporado
(% de execução física)
06/2011
12/2012
MME 4.670.000.000
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
4.669.900.000
99
146C Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) Refinaria adaptada
(% de execução física)
06/2011
12/2016
MME 1.536.461.000
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
100.000
1

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – FinalísticoValores em R$ 1,00
Objetivo de GovernoImplantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo SetorialGarantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária
Programa0295 Energia na Região SulÓrgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
ObjetivoAmpliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul
Público-alvoConsumidores de energia elétrica da Região Sul

AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

Projeto

Cód.TítuloProduto
(unidade de medida)
Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
RegionalizaçãoFinanceiro/Físico
2008200920102011
12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) – (RS) Obra executada
% de execução física
03/2011
10/2012
MME 16.742.214
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
14.031.624
24
12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro – Garibaldi (circuito simples/ 230kV – com aproximadamente 34 km) – (RS) Obra executada
% de execução física
03/2011
10/2012
MME 22.371.796
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
18.085.048
81
14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) Obra executada
% de execução física
10/2011
10/2012
MME 14.700.673
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
14.206.915
97
14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV – (RS) Obra executada
% de execução física
10/2011
10/2012
MME 36.236.103
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
31.507.059
96
14KW Implantação da Subestação Ijuí – 2, em 230/69 kV – (RS) Obra executada
% de execução física
10/2011
10/2012
MME 24.593.465
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
3.313.480
15
14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV – (RS) Obra executada
% de execução física
10/2011
10/2012
MME 16.594.823
100
SulR$
Meta
-
-
-
-
-
-
15.596.800
97

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