Leis Ordinárias
Lei nº 12392, de 4 de março de 2011
Lei 12392
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Anna Maria Buarque de Hollanda
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011 - Edição extra