Leis Ordinárias
Lei nº 11931, de 22 de abril de 2009
Lei 11931
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Denomina Aeroporto Internacional de Macapá/AP Alberto Alcolumbre o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É denominado Aeroporto Internacional de Macapá/AP Alberto Alcolumbre o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.2009