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Lei nº 11228, de 22 de dezembro de 2005

Lei 11228

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), crédito especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00 (um bilhão, novecentos e noventa e sete milhões, sessenta e sete mil e cento e trinta reais), em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo a esta Lei.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de aumento do patrimônio líquido, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo a esta Lei.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.12.2005 - Edição extra

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDÚSTRIA 2.400.000
25 ENERGIA 1.994.667.130
TOTAL - GERAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 76.139.072
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 1.245.033
752 ENERGIA ELÉTRICA 1.455.185.878
753 PETRÓLEO 46.293.154
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 418.203.993
TOTAL - GERAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

22 INDÚSTRIA 2.400.000
753 PETRÓLEO 2.400.000
25 ENERGIA 1.994.667.130
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 76.139.072
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 1.245.033
752 ENERGIA ELÉTRICA 1.455.185.878
753 PETRÓLEO 43.893.154
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 418.203.993
TOTAL - GERAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS 38.578.804
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 6.573.554
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 66.336.341
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 1.388.849.537
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 78.524.901
1045 BRASIL COM TODO GÁS 402.157.693
TOTAL - GERAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 1.997.067.130
TOTAL - GERAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.997.067.130
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS 1.294.385.902
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA 1.294.385.902
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 702.681.228
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 702.681.228

TOTAL DA RECEITA 1.997.067.130 RECEITAS CORRENTES 1.294.385.902 RECEITAS DE CAPITAL 702.681.228

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDÚSTRIA 2.400.000
25 ENERGIA 1.994.667.130

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 76.139.072
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.245.033
752 ENERGIA ELETRICA 1.455.185.878
753 PETROLEO 46.293.154
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 418.203.993

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS 38.578.804
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA 6.573.554
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS 16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE 66.336.341
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 1.388.849.537
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 78.524.901
1045 BRASIL COM TODO GAS 402.157.693

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 1.175.049.291
32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG 18.630.000
32306 DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 63.000.000
32308 TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG 33.137.580
32312 PETROQUIMICA TRIUNFO S.A. 8.277.259
32313 TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG 232.678.000
32316 LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. 50.000.000
32317 SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. 25.423.000
32318 TERMORIO S.A. 367.203.000
32319 FAFEN ENERGIA S.A. 23.669.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.997.067.130
TOTAL 1.997.067.130

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.997.067.130
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 1.294.385.902
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 1.294.385.902
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 702.681.228
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 702.681.228
TOTAL DA RECEITA 1.997.067.130 RECEITAS CORRENTES 1.294.385.902 RECEITAS DE CAPITAL 702.681.228

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.175.049.291

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDUSTRIA 2.400.000
25 ENERGIA 1.172.649.291

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA 1.038.890.878
753 PETROLEO 2.400.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 133.758.413

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA 2.400.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS 16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE 42.667.341
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 996.223.537
1045 BRASIL COM TODO GAS 117.712.113

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.175.049.291
TOTAL 1.175.049.291

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 1.175.049.291
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 1.175.049.291
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 1.175.049.291
TOTAL DA RECEITA 1.175.049.291 RECEITAS CORRENTES 1.175.049.291 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA 2.400.000

PROJETOS

22 753 0285 1C61 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE) 1.045.000
22 7530285 1C61 0028MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE) - NO ESTADO DE SERGIPE1.045.000
PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4I4 - INV29004951.045.000
22 753 0285 1C62 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA) 1.355.000
22 7530285 1C62 0029MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA) - NO ESTADO DA BAHIA1.355.000
PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4I4 - INV29004951.355.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS 16.046.300

PROJETOS

25 785 0289 1C22 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA 5.000.000
25 7850289 1C22 0035AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA - NO ESTADO DE SAO PAULO5.000.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004955.000.000
25 785 0289 1C24 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA 5.000.000
25 7850289 1C24 0043AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL5.000.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004955.000.000
25 785 0289 1C59 REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO 6.046.300
25 7850289 1C59 0035REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO6.046.300
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV29004956.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE 42.667.341

ATIVIDADES

25 752 0294 6556 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS 42.667.341
25 7520294 6556 0020MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS - NA REGIAO NORDESTE42.667.341
I4 - INV290049542.667.341
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 996.223.537

PROJETOS

25 752 0296 1C64 IMPLANTACAO DA 1º FASE DA USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW 996.223.537
25 7520296 1C64 0035IMPLANTACAO DA 1º FASE DA USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW - NO ESTADO DE SAO PAULO996.223.537
USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100I4 - INV2900495996.223.537
1045 BRASIL COM TODO GAS 117.712.113

ATIVIDADES

25 785 1045 4861 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL 23.417.998
25 7851045 4861 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL23.417.998
I4 - INV290049523.417.998
25 785 1045 4867 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL 7.564.572
25 7851045 4867 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL7.564.572
I4 - INV29004957.564.572

PROJETOS

25 785 1045 1C18 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA 77.385.623
25 7851045 1C18 0033AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO77.385.623
PROJETO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 100I4 - INV290049577.385.623
25 785 1045 12HM OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA 9.343.920
25 7851045 12HM 0032OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO9.343.920
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100I4 - INV29004959.343.920
TOTAL - INVESTIMENTO 1.175.049.291

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.630.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 18.630.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

785 TRANSPORTES ESPECIAIS 18.630.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1045 BRASIL COM TODO GAS 18.630.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 18.630.000
TOTAL 18.630.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 18.630.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 18.630.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 18.630.000
TOTAL DA RECEITA 18.630.000 RECEITAS CORRENTES 18.630.000 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1045 BRASIL COM TODO GAS 18.630.000

ATIVIDADES

25 785 1045 4867 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL 18.630.000
25 7851045 4867 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL18.630.000
I4 - INV290049518.630.000
TOTAL - INVESTIMENTO 18.630.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32306 - DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 63.000.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 63.000.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 63.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 63.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 63.000.000
TOTAL 63.000.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 63.000.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 63.000.000
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 63.000.000
TOTAL DA RECEITA 63.000.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 63.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32306 - DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 63.000.000

ATIVIDADES

25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO 63.000.000
25 1260807 4103 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL63.000.000
I4 - INV290049563.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO 63.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 33.137.580

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 33.137.580

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

785 TRANSPORTES ESPECIAIS 33.137.580

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1045 BRASIL COM TODO GAS 33.137.580

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 33.137.580
TOTAL 33.137.580

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 33.137.580
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 33.137.580
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 33.137.580
TOTAL DA RECEITA 33.137.580 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 33.137.580

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1045 BRASIL COM TODO GAS 33.137.580

PROJETOS

25 785 1045 12BB IMPLANTACAO DE TRECHO DO GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM 33.137.580
25 7851045 12BB 0013IMPLANTACAO DE TRECHO DO GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS33.137.580
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 50I4 - INV290049533.137.580
TOTAL - INVESTIMENTO 33.137.580

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA TRIUNFO S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.277.259

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 8.277.259

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.858.672
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.245.033
753 PETROLEO 4.173.554

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA 4.173.554
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.103.705

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 8.277.259
TOTAL 8.277.259

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 8.277.259
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 8.277.259
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 8.277.259
TOTAL DA RECEITA 8.277.259 RECEITAS CORRENTES 8.277.259 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA TRIUNFO S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA 4.173.554

ATIVIDADES

25 753 0285 86AJ MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO (RS) 4.173.554
25 7530285 86AJ 0043MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL4.173.554
I4 - INV29004954.173.554
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.103.705

ATIVIDADES

25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO 2.858.672
25 1260807 4103 0043MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL2.858.672
I4 - INV29004952.858.672
25 662 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.245.033
25 6620807 4102 0043MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL1.245.033
I4 - INV29004951.245.033
TOTAL - INVESTIMENTO 8.277.259

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 232.678.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 232.678.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

785 TRANSPORTES ESPECIAIS 232.678.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1045 BRASIL COM TODO GAS 232.678.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 232.678.000
TOTAL 232.678.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 232.678.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 232.678.000
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 232.678.000
TOTAL DA RECEITA 232.678.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 232.678.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
1045 BRASIL COM TODO GAS 232.678.000

PROJETOS

25 785 1045 1C51 IMPLANTACAO DO GASODUTO CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM 202.678.000
25 7851045 1C51 0032IMPLANTACAO DO GASODUTO CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO202.678.000
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89I4 - INV2900495202.678.000
25 785 1045 1D01 AQUISICAO, DA PETROBRAS, DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDESTE 30.000.000
25 7851045 1D01 0030AQUISICAO, DA PETROBRAS, DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE30.000.000
GASODUTO ADQUIRIDO (KM) 50I4 - INV290049530.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO 232.678.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 50.000.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 50.000.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.280.400
753 PETROLEO 39.719.600

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS 38.578.804
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 11.421.196

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 50.000.000
TOTAL 50.000.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 50.000.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 50.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 50.000.000
TOTAL DA RECEITA 50.000.000 RECEITAS CORRENTES 50.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS 38.578.804

ATIVIDADES

25 753 0283 2B43 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP 36.847.204
25 7530283 2B43 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP - NACIONAL36.847.204
I4 - INV290049536.847.204
25 753 0283 2B44 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP 1.731.600
25 7530283 2B44 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP - NACIONAL1.731.600
I4 - INV29004951.731.600
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 11.421.196

ATIVIDADES

25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO 10.280.400
25 1260807 4103 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL10.280.400
I4 - INV290049510.280.400
25 753 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.140.796
25 7530807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL1.140.796
I4 - INV29004951.140.796
TOTAL - INVESTIMENTO 50.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 25.423.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 25.423.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA 25.423.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 25.423.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 25.423.000
TOTAL 25.423.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 25.423.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 3.760.352
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 3.760.352
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 21.662.648
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 21.662.648
TOTAL DA RECEITA 25.423.000 RECEITAS CORRENTES 3.760.352 RECEITAS DE CAPITAL 21.662.648

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 25.423.000

PROJETOS

25 752 0296 1C63 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT 25.423.000
25 7520296 1C63 0033MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO25.423.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 37I4 - INV290049525.423.000
TOTAL - INVESTIMENTO 25.423.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32318 - TERMORIO S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 367.203.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 367.203.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA 367.203.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 367.203.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 367.203.000
TOTAL 367.203.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 367.203.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 15.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 15.000.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 352.203.000
6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA 352.203.000
TOTAL DA RECEITA 367.203.000 RECEITAS CORRENTES 15.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 352.203.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32318 - TERMORIO S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE 367.203.000

PROJETOS

25 752 0296 1C65 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO 367.203.000
25 7520296 1C65 0033MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO367.203.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 39I4 - INV2900495367.203.000
TOTAL - INVESTIMENTO 367.203.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.669.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA 23.669.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA 23.669.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE 23.669.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 23.669.000
TOTAL 23.669.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 23.669.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 23.669.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 23.669.000
TOTAL DA RECEITA 23.669.000 RECEITAS CORRENTES 23.669.000 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA S.A.

ANEXO CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGRMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNPOUTV A L O R
FDDE
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE 23.669.000

PROJETOS

25 752 0294 1C58 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN SA 23.669.000
25 7520294 1C58 0029MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN S.A. - NO ESTADO DA BAHIA23.669.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100I4 - INV290049523.669.000
TOTAL - INVESTIMENTO 23.669.000

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