Leis Ordinárias
Lei nº 11117, de 18 de maio de 2005
Lei 11117
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho é declarado Patrono da Arquitetura Brasileira.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.5.2005.