Leis Ordinárias
Lei nº 10450, de 10 de maio de 2002
Lei 10450
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
João Henrique de Almeida Sousa
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.5.2002