Leis Ordinárias
Lei nº 10307, de 8 de novembro de 2001
Lei 10307
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Denomina "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco UFPE.
O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Professor Romero Marques" o atual Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, localizado no Recife, Estado de Pernambuco.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de novembro de 2001; 180o da Independência e 113o da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Paulo Renato Souza
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.11.2001