Informativos do STF
Informativo STF nº 964
Inf. STF 964
Informativo STF
Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos textos ao conteúdo efetivo dos julgados, embora seja uma das metas almejadas pelo trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico. O periódico disponibiliza, também, links de áudios dos resumos produzidos.
Cadastre-se e receba, por e-mail, os Informativos STF.
| Sessões | Ordinárias | Extraordinárias | Julgamentos | Julgamentos por meio eletrônico* | |
| Em curso | Finalizados | ||||
| Pleno | 18.12.2019 | 19.12.2019 | 26 | 75 | 162 |
| 1ª Turma | 17.12.2019 | — | 4 | 72 | 176 |
| 2ª Turma | 17.12.2019 | — | — | 5 | 180 |