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Informativos do STF

Informativo STF nº 939

Inf. STF 939

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Informativo STF

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos textos ao conteúdo efetivo dos julgados, embora seja uma das metas almejadas pelo trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico. O periódico disponibiliza, também, links de áudios dos resumos produzidos.

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SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentosJulgamentos por meio eletrônico*
Em cursoFinalizados
Pleno8.5.20198.5.2019 e 9.5.201952789
1ª Turma7.5.20197.5.201935482
2ª Turma7.5.2019—0668

Secretaria de Documentação

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