Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Informativos do STF

Informativo STF nº 861

Inf. STF 861

Ver fonte oficial

Nesta página

0 artigos

Informativo STF

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentosJulgamentos por meio eletrônico*
Pleno19.4.201720.4.2017844
1ª Turma18.4.2017—757
2ª Turma18.4.2017—1061

Secretaria de Documentação

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo